Docentes da UFMG aprovaram adesão à Paralisação Nacional do Funcionalismo Público Federal, no dia 16/03
No mesmo dia, o APUBHUFMG+ promoverá assembleia para deliberar sobre a deflagração de greve geral por tempo indeterminado e/ou outras ações. Decisões foram tomadas em assembleia do Sindicato.
O APUBHUFMG+ promoveu assembleia geral extraordinária na modalidade eletrônica, nesta terça-feira (08/03). Na assembleia, foram discutidas questões referentes a realização de nova ação jurídica coletiva do sindicato, como representante legal de suas(seus) filiados(as) e a participação do sindicato nas próximas ações de mobilização da Campanha Salarial do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais.
Nova ação jurídica
A assembleia aprovou que o sindicato ingresse em juízo, como substituto processual, em ação coletiva a ser ajuizada em desfavor da UFMG e da União Federal – Fazenda Nacional, perante a Justiça Federal para obstar o recálculo da contribuição previdenciária (PSS ou Plano de Seguridade Social do Servidor) apurado pela universidade e o seu desconto em folha em face dos aposentados e aposentadas portadores de doenças graves e outras providências jurídicas que se fizerem necessárias.
O tema foi elucidado pela advogada Dra. Flávia Mesquita, da Assessoria Jurídica do APUBHUFMG+. As/os docentes filiadas/os que se enquadrarem nessa questão podem entrar em contato com o sindicato para tirar dúvidas e obter mais informações.
Campanha Salarial do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais
A presidenta do APUBHUFMG+, professora Maria Rosaria Barbato, reiterou a importância da mobilização de nossa categoria para discussão política sobre esse tema, ressaltando a necessidade de participação do movimento nacional, juntamente com outras entidades. Além de reativar a luta pelo reajuste salarial, a docente acredita na importância do movimento como ponto de partida para colocar em discussão a carreira do funcionalismo público.
Além disso, a professora Maria Rosária pontuou que, para além dos interesses do funcionalismo público, a discussão se estende à luta contra o processo de desmonte do Estado, em curso no governo Bolsonaro. Ela explicou que a própria existência das universidades e institutos federais de ensino está em risco, uma vez que o investimento público é responsável pela manutenção destas instituições, bem como pelo financiamento das áreas de pesquisa científica. Ainda de acordo com a presidenta do sindicato, a importância e resultados da luta da categoria já puderam ser observados na mobilização contínua, em sintonia com o movimento nacional, que garantiu a interrupção, até o momento, do processo de votação da PEC 32 (Reforma Administrativa).
Após ampla discussão, na assembleia, as professoras e os professores da UFMG aprovaram a adesão da categoria à Paralisação Nacional do Funcionalismo Público Federal, no dia 16/03. A mobilização integra a campanha nacional pelo reajuste salarial do(a)s servidore(a)s público(a)s federais. As demais atividades que integram o calendário de lutas, conforme documento encaminhado pelo ANDES-SN, está disponível ao final desta notícia.
A categoria deliberou ainda pela realização de uma nova assembleia, dentro da programação de atividades de mobilização no dia 16/03. Na ocasião, será colocada em discussão a adesão à greve geral por tempo indeterminado das servidoras e servidores públicos federais, a partir do dia 23/03, e/ou outras ações de mobilização. A assembleia do dia 16/03 será promovida presencialmente na sede do APUBHUFMG+, seguindo todas as medidas de segurança sanitária, e, simultaneamente, por meio eletrônico, desde que haja condições técnicas para essa transmissão, para ampliar a possibilidade de participação da categoria.
Calendário de Lutas do Funcionalismo Público Federal
Confira, a seguir, o Calendário de Lutas da Campanha Salarial do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais: pelo reajuste de 19, 99%, já! A programação foi aprovada na reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE), no 23/02/22.
08/03 – Dia de Luta Internacional das Mulheres “Pela vida das mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome”;
09/03 – Lançamento do comando nacional de construção e mobilização da greve (virtual). Lançamento do Comando de Mobilização e Construção da Greve às 18h, com transmissão do evento será via Youtube e Facebook. A partir daí, haverá início das rodadas de assembleias para instalação dos Comitês Locais de construção de greve e votação do dia de paralisação no dia 16 de março;
16/03 – Dia nacional de paralisação, mobilização e greve – com um ato nacional em Brasília e atos em todo o país. Após esse dia, será dado o prazo de 7 dias para o governo negociar com os servidores, e caso o governo continue em silêncio:
18/03 – Rodada de Assembleia para apreciar a deflagração da greve para 23/03;
21/03 – Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN;
23/03 – Indicativo para o início da GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO, respeitando a especificidades de cada entidade;
01/04 – Ato em Porto Alegre pelas Liberdades democráticas e em defesa dos serviços públicos.
