Docentes da UFMG aprovam greve por reajuste salarial a partir do dia 09/03
Decisão foi tomada em assembleia realizada em 17/02 e também ratificou o estado de greve
Na quinta-feira, 17/02, o APUBH UFMG+ realizou assembleia geral extraordinária na modalidade eletrônica e discutiu os seguintes pontos de pauta: 1) Recomposição Salarial e ratificação do Estado de Greve; 2) Em que condições será a nossa volta presencial? 2.1) A posição das Unidades; 2.2) Pesquisa sobre os impactos da mobilidade humana e a circulação do vírus com a volta presencial na UFMG; 3) Outros assuntos.
A presidenta do APUBH, a professora Maria Rosaria Barbato iniciou a assembleia lembrando que a assembleia é maior instância representativa e de deliberações da categoria e que é através dela que o sindicato embasa as ações que serão realizadas para mover a luta coletiva dos professores e das professoras.
Vinculação Nacional
Abrindo os informes, a secretária-geral do APUBH, professora Maria Luíza Grossi fez uma análise sobre a situação do sindicato no cenário nacional de luta em defesa da categoria. “A nossa atual conjuntura tem demonstrado para todos nós, crescentemente, a necessidade de nosso sindicato ampliar sua atuação no nível nacional. O que a gente vem observando já alguns anos é que apesar dos esforços de atuação que fazemos, nós não temos condições para tomadas de decisões no nível nacional, porque somos servidores federais e as negociações em relação às nossas lutas (salário e outras questões) relacionadas ao trabalho acontecem no nível federal e não no nível local”, disse a professora. Diante disso, a professora explicou que, desde 2018, tem ocorrido uma movimentação crescente dentro da categoria para que o sindicato traga as discussões sobre a vinculação nacional do APUBH. A demanda foi retomada em 2021 pelo Conselho de Representantes, formado por docentes de várias unidades acadêmicas da Universidade.
Ainda de acordo com a secretária, a orientação advinda do Planejamento Estratégico do APUBH ocorrido em abril de 2021 resultou na criação de uma Comissão de Articulação Nacional com o propósito de avançar nesse debate. Constituída por membros do Conselho de Representantes e da diretoria do sindicato, a comissão fez indicações à diretoria do APUBH para vinculação do sindicato APUBH ao ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. A professora ressaltou que a participação do nosso sindicato no debate nacional, juntamente com as outras IFEs, aproximará o APUBH e também a Universidade das questões que nos ligam como docentes a uma instituição federal de ensino superior na escala nacional e possibilitará o conhecimento e o amadurecimento das discussões travadas entre os nossos pares a nível nacional.
Finalizando, a secretária informou que as mudanças institucionais que precisam ser efetuadas para conversão do APUBH à seção do sindicato nacional são factíveis. Assim, a Diretoria Geral do APUBH considera a necessidade de iniciar um processo de informação e organização da categoria para que possamos tirar nossas dúvidas, acompanhar e construir, coletivamente, nossa futura filiação ao ANDES.
Luta pela recomposição salarial
Com a participação do 1º tesoureiro do ANDES e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFCG), Amauri Fragoso de Medeiros foi realizada uma discussão sobre as perdas salariais dos docentes federais nos últimos anos e a necessidade de luta pela recomposição e a correção das disparidades de níveis entre a carreira. Na terça-feira, 15/02, Medeiros participou, junto com o professor Universitário e Economista do DIEESE, Max Leno de Almeida da Live preparatória para Assembleia Geral do APUBH: Perdas salariais dos professores federais: as razões de uma luta necessária. A live está disponível no canal do APUBH no Youtube: https://youtu.be/DmLswzHIwMI
Medeiros falou também sobre a articulação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE – apontou que um dos grandes desafios do Fórum é o estabelecimento de um índice único de reposição salarial para todos os servidores públicos federais. Isto, porque, segundo ele, desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, todos os governos tentaram ludibriar o artigo 37, inciso 10, que garante a revisão anual dos salários dos servidores públicos federais. “Eles trabalharam com a lógica de reestruturação de carreira. No nosso caso de desestruturação”, ressaltou. Por causa das diferenças entre as categorias não só docente, mas dos servidores públicos em geral, “o FONASEFE decidiu em consenso e de uma forma emergencial, diante das dificuldades que nós temos de fazer uma greve, no ensino remoto, da dificuldade de conjuntura, a fome, o desemprego, da situação de uma conjuntura difícil, que nós iríamos, emergencialmente, pedir ao governo a reposição apenas da inflação do governo Bolsonaro que é 19,9%”, explicou. O tesoureiro do ANDES ressaltou ainda que, após essa mobilização para a recomposição salarial, é urgente iniciar a luta para reconstruir a carreira docente.
Finalizando, Medeiros informou que fez uma simulação na qual, se o governo Bolsonaro fizesse a recomposição salarial de 19,9%, haveria uma reestruturação de toda a carreira, a partir da proposta de carreira do ANDES, com uma variação de percentual entre 5 e 45% de reformulação do salário dos professores. “Para isso a gente precisa tomar e ter a compreensão da importância do que é o conceito de malha salarial, sendo gerado por um piso gerador e definido a partir de steps bem definidos e uma lógica na sua horizontalidade”, concluiu.
A professora Maria Rosaria Barbato lembrou que no cenário de ataques e a atual luta deve-se incluir os docentes aposentados. Ela destacou ainda que, para os que entraram no serviço público após 2003, a reforma da previdência aprovada naquele ano retirou o direito historicamente adquirido de paridade e integralidade para o servidor público. E completou dizendo que a “Para os que ainda gozam de paridade e integralidade, a proposta do governo federal de reajuste salarial para os servidores públicos é de reajustar benefícios como o auxílio-alimentação, auxílio-transporte, em lugar do salário”. Essa proposta de reajuste não comtempla os aposentados, daí a necessidade de se encampar luta pela paridade, integralidade para que o reajuste incida sobre os salários e não sobre os benefícios”.
Greve em ano eleitoral
Após a live do dia 15/02, solicitou-se à assessoria jurídica do sindicato informações a respeito da luta por recomposição salarial em ano eleitoral. Os esclarecimentos foram feitos pelo advogado, Joelson Dias que informou que “a legislação eleitoral impõe 6 meses antes da eleição, portanto, o mês de abril é o horizonte como prazo para que se possa encaminhar, no caso específico dos professores das instituições de ensino superior federais, qualquer projeto de lei dispondo sobre a reposição salarial, impondo sobre a revisão da remuneração e a concessão de qualquer outro benefício ou vantagem funcional. Então esse é o prazo limite para que esse projeto possa ser encaminhado ao Congresso Nacional para discussão e aprovação”, conclui o advogado
Joelson Dias disse ainda que depois desse prazo, “a legislação eleitoral admite apenas a recomposição geral da remuneração no que diz respeito às perdas inflacionárias e, assim mesmo, no período do ano de eleição. Qualquer outra medida, qualquer outra vantagem salarial, qualquer outro tipo de reajuste, qualquer outro tipo de recomposição que vá além da recomposição das perdas inflacionárias já não poderia mais ser enviado, pois já não poderia mais tramitar a partir do dia 02 de abril. Essa é uma data que a categoria tem que ter em mente para essas suas reivindicações junto ao poder executivo ou Congresso”, completou o advogado.
Em seguida, iniciou-se uma discussão sobre o desafio da mobilização dos e das docentes da UFMG para a greve durante o período de férias e/ou recesso na Universidade e as restrições impostas pelo recrudescimento da Covid19 (variante ômicron). Para isso foi aprovada pela assembleia, a constituição de uma comissão de comunicação e mobilização para junto com a diretoria e o setor de comunicação do sindicato organizar a mobilização da categoria para a greve.
Após amplo debate, em que foram ressaltadas a importância de atuar em unidade com os demais servidores públicos federais, fortalecer o movimento grevista nacional, a necessidade de reconstituir a carreira docente e a compreensão de que o período de férias não é impeditivo para a greve, foram aprovadas pela assembleia a manutenção do estado de greve e a deflagração da greve para o dia 9 de março. Foi deliberada também a criação do comando de greve dos professores e das professoras da UFMG, que terá sua composição fortalecida nos próximos dias, como parte do processo de construção da greve. .
A presidenta do APUBH, professora Maria Rosaria Barbato informou que o sindicato enviará pedido ao ANDES para o APUBH participar como observador das discussões e decisões sobre a construção da greve nacional pela reposição salarial dos servidores públicos federais.
Condições da volta presencial
As condições para a volta das aulas presenciais dominaram a segunda parte da assembleia. A 1ª secretária-geral do APUBH, professora Maria Luíza Grossi apresentou um breve panorama do quadro epidemiológico da Covid 19 no país e destacou a decisão do STF que apontou que as instituições federais de ensino superior (IFES) têm autonomia para deliberar legitimamente acerca da cobrança do comprovante vacinal. Tal decisão derrubou o parecer do Ministério da Educação de que as IFES não poderiam cobrar o comprovante. A professora lembrou ainda que cerca de 27 universidades, dentre elas as mineiras UFSJ, UNIFAL, UFOP, UFU, UFV, já deliberaram pela cobrança do comprovante vacinal na volta às aulas. Ela falou também sobre a carta aberta assinada pelo SINDIFES, APUBH, SINDCEFET-MG, Sind-REDE/BH, e entregue aos vereadores de Belo Horizonte, no dia 14/02, com um alerta sobre os riscos do retorno presencial às aulas devido à alta transmissibilidade da variante ômicron.
Diante do quadro apresentado apoutou-se que devemos estar atentos de que é necessário seguir nos orientando pela ciência, mas que uma ação política é igualmente fundamental. Outros pontos apresentados foram a deliberação do APUBH pelo apoio à greve sanitária dos servidores técnico-administrativos da Universidade e a decisão de, em conjunto com o DCE e SINDIFES, realizar, nas voltas às aulas, ações de panfletagem, distribuição de PFF2 e cartazes nas unidades chamando a atenção para a adesão da comunidade acadêmica à campanha pela cobrança do comprovante vacinal e pela vacinação de todos, além do que vier ser considerado pelo Comando de Greve em relação a reposição salarial da categoria.
Os professores e professoras manifestaram a vontade de retomar as atividades presenciais, mas com segurança sanitária para toda a comunidade universitária. A Assembleia indicou a necessidade de continuarmos a lutar pelas condições adequadas de trabalho e que essas condições estão vinculadas também a necessidade do comprovante vacinal para toda a comunidade acadêmica. Os pontos principais de preocupação da categoria foram a falta de equipamentos de proteção individual para docentes, técnicos e estudantes, a organização adequada dos espaços (salas de aula e laboratórios) ou outras situações específicas para a manutenção do distanciamento e a ventilação adequada em nossos encontros e práticas pedagógicas além da preocupação com o adoecimento da categoria.
Outro ponto de discussão foi a Instrução Normativa 109/20 do Ministério da Economia, que “estabelece as orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC – para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”. A assembleia apontou a necessidade do sindicato, desde que cabível, questionar a Universidade sobre o descumprimento dessa normativa, que com a Resolução nº 01 do CEPE, de 13 de janeiro, determina a volta às aulas presenciais a partir do 1º semestre de 2022, mas não contempla, dentre outros aspectos, as necessidades de segurança sanitária de professores, alunos e técnicos com comorbidades. Desta forma, aprovou-se a solicitação ao jurídico do APUBH de um parecer para averiguar quais são os limites e possibilidades sobre as normativas acerca do retorno presencial. Deliberou-se também pelo reforço da interlocução com o Conselho Universitário a fim de aprovar a exigência do comprovante vacinal.
Foi aprovada também a criação de um canal aberto de comunicação no APUBH para receber denúncias sobre as condições de trabalho no retorno presencial, e também a proposta para estruturar junto com o Núcleo de Acolhimento e Diálogo (NADi APUBHUFMG+, o acompanhamento sobre o conjunto das condições de trabalho e saúde do professor e da professora, em especial durante o período do retorno presencial.
A assembleia aprovou ainda o apoio financeiro à pesquisa encomendada pelo SINDIFES para investigar os impactos da mobilidade humana e a circulação do vírus na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A pesquisa será desenvolvida pelo professor Lucas Ferrante da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em parceria com outros pesquisadores, inclusive da UFMG.
