Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022 foi lançada em 07/04, Dia Mundial da Saúde
Ontem (07/04), Dia Mundial da Saúde, entidades sanitárias e científicas, movimentos sociais, ex-ministros da Saúde e representantes de mandatos populares protagonizaram o lançamento da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022. O ato de lançamento da Conferência mesclou atividades presenciais e virtuais, com a realização de reunião na Câmara dos Deputados, em Brasília, e as contribuições por vídeos, vindas de diferentes pontos do país. O evento foi transmitido virtualmente, através de um conjunto de canais no YouTube e de emissoras de TV populares – como pode ser conferido no link a seguir, na TV ABRASCO: https://youtu.be/1MPdYXqnaPE
O APUBHUFMG+ integrou a plenária da Conferência Livre, no dia 30 de março. E nesta quinta-feira, o sindicato participou da atividade virtual do lançamento, sendo representado por sua presidenta, a professora Maria Rosaria Barbato. “Esta importante conferência traz para o centro do debate a necessidade da defesa do Sistema Único de Saúde e da Saúde Pública como um todo. Isso passa, necessariamente, pela recomposição do orçamento, em tanto prejudicado por este governo de morte e fome”, definiu a docente.
“Em escala nacional, a crise do coronavírus, a despeito do obscurantismo, do negacionismo e da necropolítica do governo Bolsonaro, elucidou, para grande parte da população, a necessidade de um sistema público de saúde eficiente, amplo, gratuito, em escala nacional e que atenda toda a população indistintamente”, analisou a presidenta do APUBHUFMG+. E completou: “o interessante é que para o caso brasileiro, este sistema existe: chama-se Sistema Único de Saúde, o SUS. De acordo com a Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, o sistema atende mais de 190 milhões de brasileiros, sendo que 80% dependem única e exclusivamente dele. O Sistema foi criado pela Lei 8080/1990, como resultado da pressão dos movimentos políticos, sociais e sindicais, que corretamente lutaram pela existência de um sistema que dirimisse o fosso de desigualdade social existente no Brasil e, ao menos, possibilitasse o acesso universal à saúde”.
Defesa do SUS, uma luta permanente
O acesso à Saúde é um direito de todas as brasileiras e de todos os brasileiros, sendo um dever do Estado o seu cumprimento. Isso é o que define o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988. A conquista deste e de outros direitos para a população, assim como a construção da Democracia no país, é uma conquista da luta da sociedade civil organizada, no período após a ditadura militar. E o cenário atual inspira a intensificação dessa luta. Além da mobilização continua para que os direitos sejam mantidos, cumpridos e ampliados, ainda é preciso fazer frente aos retrocessos que o país vem sofrendo nos últimos anos.
Após o golpe jurídico-parlamentar, que afastou a presidenta eleita Dilma Rousseff, o governo golpista que subiu ao poder promulgou a EC 95, o teto de gastos que congela o investimento federal em políticas públicas até 2036. A Saúde Pública foi uma das áreas mais afetadas pela medida. Atualmente, a política de austeridade está sendo acentuada pelo neoliberalismo do governo Bolsonaro. “E mesmo com a avassaladora crise sanitária, o governo Bolsonaro não aprendeu nada: na Lei Orçamentária Anual de 2022, o Ministério da Saúde recebeu uma tesourada de pouco mais de R$ 70 milhões, com destaque para o contingenciamento de R$ 11 milhões para pesquisas e desenvolvimento tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz, uma das principais responsáveis por produzir a vacina contra Covid-19 no Brasil”, alertou a presidenta do APUBHUFMG+.
Nas palavras da professora Maria Rosaria: “se teve algo que aprendemos nos últimos dois anos, é que a questão da saúde não é uma questão nacional ou regional. A pandemia se espalhou por toda a terra, e demonstrou a necessidade de ações coletivas, em nível global, para se evitar que calamidades sanitárias se espalhem e causem tanta morte e sofrimento”.
Próximos passos da Conferência Livre
Organizada pela Frente pela Vida, a iniciativa coletiva busca mobilizar e sensibilizar o poder público, as entidades do setor e toda a sociedade para o debate e a construção de políticas públicas e a defesa do Sistema Única de Saúde (SUS). O coletivo que alavanca a Conferência busca resgatar o espírito do movimento da Reforma Sanitária no Brasil, decisivo para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A expectativa é que, uma vez lançadas a base da Conferência, nos próximos meses, seja realizada uma série de debates e manifestações para construir uma agenda da saúde que atenda à realidade atual do país. A partir desse diálogo, será realizada Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, prevista para 5 de agosto deste ano. O evento integra a preparação para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ser promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em 2023. Os documentos que servem de base para a discussão e para o aprofundamento do estudo, podem ser acessados no site da Frente pela Vida: Tese 2021-2022 do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes); Fortalecer o SUS, em Defesa da Democracia e da Vida, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Relatório da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Assim, para que o movimento atinja os seus objetivos, é preciso o envolvimento e a mobilização populares. Contamos o apoio e participação de todas e de todos. Viva o SUS! Fora governo Bolsonaro!
