Comitê UFMG pela Democracia: um relato

COMITÊ UFMG PELA DEMOCRACIA*

A iniciativa de se criar o Comitê UFMG pela Democracia surgiu na Assembleia dos professores da nossa universidade, realizada no dia 23 de outubro de 2018, tendo sido aprovada por unanimidade naquela ocasião. Inseridos em um contexto nacional de crescentes agressões verbais e assédios a docentes e estudantes de universidades e escolas públicas em todo o país, chegando até mesmo a ameaças à sua integridade física, os professores reunidos na Assembleia avaliaram a necessidade e urgência de termos um instrumento de autodefesa que, ao longo dos próximos anos, nos ajude a garantir o livre exercício de nossa profissão, assim como da expressão do pensamento crítico em todos os âmbitos da universidade.

A partir daquele momento, um grupo de professores começou a se reunir semanalmente com o intuito de estudar a viabilização da proposta aprovada pela Assembleia. Os focos iniciais das discussões têm sido, até o momento, o campo de atuação do Comitê, a ampliação de sua composição, a elaboração de canais de interlocução com toda a comunidade acadêmica e o estabelecimento de redes de apoio nos âmbitos local, nacional e internacional.

Nesse sentido, avançou-se na definição daquilo que define o Comitê, ou seja, o seu campo de atuação: defesa da liberdade de cátedra, rechaço a qualquer tipo de intimidação que limite a livre expressão do pensamento, atenção àqueles que sejam vítimas de manifestações de racismo ou qualquer outro tipo de intolerância, além de promover seminários e discussões em torno da defesa dos direitos democráticos. Para realizar essas tarefas, considerou-se a necessidade de termos representantes das três categorias nas diversas unidades da UFMG, que estejam atentos às ameaças que possam vir a acontecer e sejam uma base de apoio fundamental para a efetiva atuação do Comitê.

Os membros do Comitê também têm dedicado especial atenção à construção de uma página na internet que possa ser seu principal canal de diálogo com a comunidade acadêmica e onde se disponibilizem informações úteis para aqueles que necessitem recorrer a organismos de defesa dos direitos humanos ou mesmo instruções de como atuar diante de intimidações, ameaças e assédios. Além disso, a página também irá conter documentos que norteiam o entendimento dos direitos que devem ser assegurados, tais como Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Interamericana de Direitos Humanos e artigos da Constituição que garantem a liberdade de cátedra.

Ao longo do próximo ano, o Comitê também pretende organizar seminários para discutir a defesa dos direitos democráticos no Brasil, recordando a longa história da luta pelos direitos humanos levada a cabo por inúmeros ativistas, muitos deles anônimos. Para realizar, portanto, todas essas atividades e tornar o Comitê um efetivo instrumento de autodefesa da comunidade acadêmica, conforme decidido pela Assembleia dos docentes do dia 23 de outubro, será fundamental contar com o apoio do maior número possível de professores, estudantes e técnicos-administrativos que queiram se juntar a nós na defesa daquilo que nos define: nossa diversidade e nossa liberdade de expressão.

*Elisa Amorim – professora da Faculdade de Letras da UFMG