Carta à Categoria Docente da UFMG
Ao longo dos últimos semestres, vimos observando atentamente e participando das atividades convocadas pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Em dezembro de 2022, a Diretoria Geral do APUBH criou o Setor de Organização da Política Sindical do APUBH em Âmbito Nacional. Dentre as ações que este Setor está desenvolvendo estão:
1. Reativar a Revista Caminhos: somos pessoas pesquisadoras, valorizamos a produção científica que contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas trabalhadoras e vamos reativar nossa revista;
2.Chamar reuniões específicas com pessoas docentes EBTTs, com as novatas, com as negras, indígenas, com deficiência para discutirmos as pautas nacionais que têm sido construídas para tratar das condições de trabalho e carreira delas;
3.Promover entrevistas com pessoas das Diretorias de outros sindicatos filiados ao ANDES-SN e com pessoas que já foram da diretoria do APUBH;
4.Desenvolver conteúdo para uma aba específica no site do APUBH que trata da divulgação das ações de Organização da Política Sindical do APUBH em Âmbito Nacional;
5.Participar nos espaços de discussão, informação e construção de política salarial promovidos e/ou divulgados pelo ANDES-SN para que possamos responder aos questionamentos da categoria, sair do isolamento e construir nossas lutas e conquistas em conjunto com as demais universidades, institutos técnicos e tecnológicos e CEFETs do país, incluindo suas Unidades de Educação Básica. Recentemente estivemos no VII Seminário Estado e Educação onde discutimos sobre Reforma do Ensino Médio, Defesa das cotas, Militarização, EaD, Plataformização. Participaram Analise da Silva pela Diretoria Executiva e Sirleine Brandão pelo Conselho de Representantes. Também estaremos no III “Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria” representados por Lizia Porto Ramos e Sebastião Lira da Diretoria Setorial APOSENTAR do APUBH. Participaremos ainda do III Seminário Nacional Intercultural representados por Analise da Silva e Maria Auxiliadora Figueiredo (1ª e 2ª vice-presidentas do APUBH). Participamos também de reuniões do Setor das IFES do ANDES, através da presença da 2ª vice-presidenta Maria Auxiliadora Pereira Figueiredo e da presidenta, Maria Rosaria Barbato, para levar os anseios da categoria e contribuir nas discussões nacionais acerca do andamento da mesa de negociação com Governo e dos rumos da campanha salarial
6.Enviar 47 perguntas ao ANDES-SN em 16 de dezembro para compreendermos melhor como se daria um processo de reaproximação, caso a categoria delibere por isso, e também entender como a diretoria do Sindicato Nacional entende a atual situação do APUBHUFMG+ em relação a sua vinculação com o ANDES. O envio das perguntas foi encaminhamento de reunião realizada em 7 de novembro de 2022, com participação da diretoria do APUBH, da tesouraria do ANDES, a Assessoria Jurídica do ANDES e Assessoria Jurídica do nosso sindicato. Os representantes do ANDES presentes naquela reunião comprometeram a nos passar por escrito as informações que foram nos dadas na reunião para fim de termos um documento formal, vindo do ANDES, para apresentar à nossa base. Nesta reunião nos foram dadas informações relevantes, a partir do entendimento do ANDES que o nosso sindicato ainda se encontrava vinculado ao ANDES-SN, pois não haviam sido realizados junto ao Sindicato Nacional os processos jurídicos necessários para o desligamento e que para facilitar o diálogo com a base para uma volta plena o ANDES, poderia ser deixado de cobrar os valores das contribuições que o APUBH não repassou no período de afastamento do Sindicato Nacional. Isto nos mostrou uma vontade de abertura e grande interesse para que a burocracia não fosse empecilho para que o APUBH pudesse voltar a se somar às 121 seções sindicais que compõem o ANDES, caso seja esta a deliberação da categoria docente da UFMG. Mesmo com as dificuldades de entendimento inerentes à demora no envio das respostas por escrito, fomos na qualidade de Sindicato convidado, ao 41º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 6 e 10 de fevereiro de 2023;
7.Construir processo de reaproximação com o Sindicato Nacional, para contribuir com a debate político da construção das reivindicações e lutas da categoria em nível nacional. Também queremos participar da eleição para a nova diretoria do ANDES-SN e a leitura corrente é que as pessoas filiadas ao APUBH têm direito ao voto. O que move esse querer é o entendimento da necessidade de organizar a luta da nossa categoria em escala nacional, uma vez que nosso empregador é o governo federal. Além disso, para estas próximas eleições do Sindicato Nacional, principalmente tendo em vista que as três chapas que concorrem à diretoria do ANDES possuem pessoas docentes da UFMG, consideramos imprescindível que nossa categoria possa votar e participar da escolha do rumo da política nacional do Sindicato Nacional. Por fim, para continuar o processo dessa reaproximação, consideramos necessário que esta diretoria continue a participar dos espaços de debate e articulação do ANDES-SN junto com os demais diretores de suas Seções Sindicais, e que a nossa categoria possa participar das instâncias de reflexão e deliberação sobre questões de interesse das pessoas que a compõem, tal como deliberado pela nossa assembleia do dia 14/03;
8.Participar no 41º Congresso do ANDES (Delegação convidada do APUBH; Debates realizados durante o Congresso; Desfiliação da CSP-Conlutas; Lançamento das Chapas; Eleição para nova diretoria do ANDES 2023-2025); https://apubh.org.br/). Participaram Analise da Silva, Marly Nogueira e Solange Godoy pela Diretoria Executiva, Sebastião Lira pelas Diretorias Setoriais, Bruno Bechara e Deise Luiza pelo Conselho de Representantes. Nesse Congresso, inclusive, nos foi solicitado participar do rateio dos custos operacionais das atividades, que era função atribuída, exclusivamente, às associações docentes (ADs) filiadas ao ANDES. Assim, para tentar dirimir a dúvida, enviamos, em 9 de fevereiro, um ofício à diretoria do Sindicato Nacional solicitando um posicionamento oficial sobre o entendimento de qual a posição que o APUBHUFMG+ tem em relação ao ANDES. Esperávamos uma reafirmação do nos foi dito na reunião do dia 7 de novembro e enviado por mensagem de e-mail, ou seja, que a atual diretoria do ANDES tem entendimento que o APUBHUFMG+ nunca saiu do Sindicato Nacional, pois os necessários ritos jurídicos não foram finalizados naquela entidade. Recebemos resposta desta solicitação no dia 14 de março, mais de um mês depois.
Nessa resposta, nos foi dito o oposto, ao afirmarem que “o processo político que ensejou a desvinculação unilateral da parte da entidade acarretou inclusive na constituição de entidade de natureza diversa à que era – deixando de ser uma Seção Sindical, passando inclusive a gozar de carta sindical, o que necessitará de procedimentos formais, como a assessoria jurídica do APUBH por certo reconhece, a fim da retomada da vinculação”. A atual diretoria do Sindicato Nacional ainda afirmou entender “que um processo de politização, discussão com a base e decisão assemblear com o objetivo de reparar a medida unilateral ocorrida já há mais de década e meia possa ser o desfecho desse processo de retomada da base do APUBH ao ANDES-SN”. Além disso, a atual diretoria do ANDES-SN afirmou que haveria um processo que envolveria abdicação da carta sindical e a quitação de eventuais débitos, a serem negociados com a Tesouraria Nacional.
A resposta da atual diretoria do ANDES ainda afirmou que à ocasião das eleições para a nova diretoria do Sindicato Nacional, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio, a instalação de urnas na UFMG é algo que pode ser solicitado pelas pessoas filiadas ao APUBHUGMG+ e ser apreciado pela Comissão Eleitoral Central, conforme o Regimento Eleitoral aprovado no 41º Congresso do ANDES-SN. Afirmaram também que, embora a presença do APUBH seja bem -vinda nos espaços da direção ampliada do ANDES-SN, “convites para espaços compostos por delegações eleitas na base da entidade pressuporão, frente a demandas apresentadas por docentes da UFMG, indicação de eleição assemblear das representações na forma operada pelas seções sindicais”. Tal carta gerou estranhamento por ser nas palavras e nos conteúdos totalmente destoantes dos bons diálogos anteriores que ensejaram as relações entre o APUBH e o ANDES-SN. Se ainda não nos podemos considerar integrados totalmente e participamos apenas como convidados, lamentamos a ingerência do ANDES nas formas escolhidas por esta diretoria de encaminhar o processo de retorno ao ANDES, bem como a tentativa surpresa de nos incluir no rateio do 41º Congresso, inesperada por sermos “convidados”, o que nunca aconteceu antes. Quanto a participação nos espaços amplos de deliberação até o presente momento, a Diretoria do APUBH precisou compreender estes espaços e seus desdobramentos, as políticas internas, os grupos em disputa por concepções sindicais, para trazer informações para nossa categoria. Salientamos que não deixamos de estender o convite para as pessoas que integram o Conselho de Representes eleito. Quanto as reuniões dos setores. nos fomos informados por diretores do ANDES presentes in loco, que trata-se de espaços onde participam, na prática, Diretores das Seções, o que foi diretamente constatado pela presidenta Maria Rosaria Barbato que participou da última reunião que discutiu as deliberações das Assembleias de base e os rumos da campanha salarial, realizada nos dia 16 de março.
Por fim, avaliamos que é preciso dar continuidade à ida de membros desta Diretoria para participar desses momentos tão relevantes para a categoria como avaliamos que são as mesas de negociação e os espaços de construção da luta sindical. Precisamos ficar sabendo em tempo real para discutirmos em tempo real e deliberarmos encaminhamentos em tempo real. Consideramos que estas são tarefas urgentes, para continuarmos agindo na defesa intransigente dos direitos alcançados e nas lutas cotidianas pelas conquistas de nossa categoria, principalmente em contexto de luta pela nossa mais que justa reposição salarial.
Grande abraço e Sigamos fortalecendo o APUBH – 17.3.2023
Setor de Organização da Política Sindical do APUBH em âmbito nacional
