Assembleia docente aprova retomada do processo eleitoral
Reunidos em assembleia extraordinária eletrônica, via aplicativo Zoom, hoje, 10/07, docentes da UFMG e da UFSJ (Campus Ouro Branco) votaram favoravelmente à retomada do processo eleitoral para escolha da nova gestão do APUBH. As eleições deveriam ter acontecido nos dias 13 e 14 de maio, mas devido à pandemia do novo coronavírus e a consequente interrupção das atividades presenciais nas universidades, o processo foi suspenso e o mandato da atual diretoria prorrogado pela assembleia do dia 27/03.
Conforme deliberação, as eleições serão realizadas eletronicamente, garantidas a segurança e inviolabilidade do processo, de acordo com o seguinte calendário:
01) Data das eleições: 07 e 08 de outubro de 2020.
02) Data de publicação do edital: de 30 de julho até o dia 17 de agosto de 2020 (artigos 60, 61 e 62 do Estatuto). Por cautela, sugerimos até o dia 12 de agosto.
03) Registro de chapas: até o dia 09 de setembro de 2020 (artigo 72 do Estatuto).
04) Inscrição para o conselho de representantes: até o dia 07 de outubro de 2020 (artigo 104 do Estatuto).
Também há a preocupação em garantir a participação de todos os filiados por meio da disponibilização de computadores nas unidades acadêmicas e na sede do sindicato.
Adesão a atos contra as medidas do governo federal que colocam em risco a vida e os direitos dos brasileiros e brasileiras
Os docentes em assembleia aprovaram ainda a adesão do APUBH aos atos e campanhas de luta com a insígnia “Fora Bolsonaro e Mourão”, inseridos na pauta de defesa da vida, da ciência e da educação. À participação em atos presenciais condicionou-se a adoção do distanciamento social e dos demais cuidados sanitários cabíveis.
Retomada das aulas
A diretoria apresentou um breve relato da reunião realizada com a pró-reitoria na tarde de ontem, 09/07, para discutir as condições de retorno às “atividades de ensino emergencial” em 03 de agosto.
Sarah Campos, assessora jurídica do Sindicato que participou do encontro, explicou que, durante a conversa, o sindicato propôs a criação de um código de ética para realização do ensino remoto a fim de preservar o direito de imagem e de propriedade intelectual da professora e do professor. De acordo com a advogada, a sugestão foi bem aceita. Outros pontos discutidos foram a 1) necessidade de capacitação técnica; 2) a manutenção do princípio da irredutibilidade salarial, se considerados os aumentos de gastos com energia e internet para exercício da atividade de ensino remotamente; 3) garantia de condições de segurança e de saúde para os docentes. Sobre isso conferir a Nota Técnica MPT | GT COVID-19 – Proteção à saúde dos professores durante a pandemia.
Os docentes manifestaram a sua preocupação com a intensificação do trabalho, com problemas para registro da jornada de trabalho, com medidas de prevenção da contaminação pelo Covid19 (dos docentes que necessitarem atuar presencialmente, em especial, os da área da saúde, laboratórios e campo), e a possibilidade do aumento de problemas de saúde decorrentes do trabalho remoto.
Sobre a retomada das aulas, a assembleia encaminhou os seguintes pontos:
– Elaboração de uma nota com exigências à reitoria em relação às condições adequadas de trabalho na retomada do ensino remoto emergencial;
– Recomendação da Assembleia para constituição de Comitês por Curso de Graduação, com participação de discentes e servidores docentes e técnico-administrativos para fazer um acompanhamento das atividades de ensino remoto emergencial;
– Articulação de comitês paritários de acompanhamento das atividades remotas emergenciais com um sistema de consolidação de informações. Compartilhar o sistema com outras organizações, ações de pesquisa, sindicatos, uniões estudantis, grupos de pesquisa em educação, e outros concernidos.
– Interação com a Reitoria a possibilidade de mudar o andamento do semestre a partir de recomendações dos comitês paritários de acompanhamento das atividades remotas emergenciais.
– Abertura de mesa de negociação com a Reitoria sobre: (a) redução da jornada de trabalho, (b) subsídio financeiro para o custeio dos meios e instrumentos de jornada de trabalho docente remota; (c) flexibilização do calendário acadêmico 2020-1; (d) garantia de estrutura e equipamentos de segurança para os trabalhos de campo/laboratórios e que o trabalho de campo seja feito só a partir de novembro no segundo semestre de 2020.
– Acompanhamento da pauta da regulamentação do trabalho remoto no serviço público por parte do Sindicato.
– Abertura de canal de comunicação/denúncia para o monitoramento dos problemas do Regime Remoto Emergencial e Ensino Remoto Emergencial a serem apontados pela base.
– Exigência de que a carga horária dos professores seja flexibilizada, dada a redução dos dias letivos do semestre e as diferentes condições de trabalho na qual se encontram os docentes;
– Articulação nacional para buscar soluções em conjunto para o número grande de alunos que não estão sendo contemplados no ensino remoto emergencial;
– Interação com a Pró-Reitoria de Graduação para a flexibilização das atividades de aprendizagem e pedagógicas, considerando dificuldades de inclusão digital de discentes e docentes e outras questões de sobrecarga de trabalho, dificuldades de lidar com tecnologia; possibilidade de validar atividades diferentes de aprendizagem e pedagógicas em cada disciplina como atividades didáticas válidas em cada curso, dentro do 1º semestre. O objetivo é evitar sobrecarga de trabalho, e poderia facilitar envolvimento dos discentes nas atividades, considerando que a lógica presencial tem especificidades que não podem ser contempladas nesse momento. Discutir atividades específicas para cada grupo de discentes, considerando momentos diferentes que cada grupo de discentes está cursando na graduação, em cada curso.
