Assembleia docente aprova fim do estado de greve e participação no CONAD -ANDES

Em Assembleia realizada na quarta-feira, 09 de julho, a categoria docente da UFMG votou pelo encerramento do estado de greve, estabelecido desde a assembleia do dia 05 de junho, data em que foi aprovado o fim da greve na instituição. Na época, o estado de greve foi aprovado como um instrumento de alerta da categoria, visto que as negociações com o governo federal ainda estavam em andamento. Ressalta-se que o APUBH integrou ativamente, por meio de delegados e observadores, do comando nacional de greve do início ao fim do movimento grevista nacional.

Com a assinatura do termo de acordo, em 27 de junho, entre o governo federal (Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), a greve da categoria da educação federal (servidores docentes e técnico-administrativo) foi encerrada em todo o país.

Nos informes iniciais, a presidenta do APUBH, professora Maria Rosaria Barbato indicou que, conforme aprovado em assembleia realizada em maio de 2024, antes do final da atual gestão em 15 de outubro de 2024, será realizada uma assembleia para discussão e deliberação acerca da vinculação ou não ao ANDES-SN. Barbato falou ainda sobre o tradicional baile dos professores e professoras que, neste ano, ocorrerá no dia 04 de outubro.

Participação no 67º CONAD

O terceiro ponto de pauta da assembleia foi a ratificação dos nomes da Diretoria do APUBH e indicação de filiados(as) do APUBH para participação, na qualidade de convidados(as), no 67º CONAD do ANDES-SN, que ocorrerá em Belo Horizonte, entre os dias 26 a 28 de julho de 2024; e em seguida foi a apreciação e deliberação da assembleia acerca da participação do APUBH no rateio das despesas do 67º CONAD-ANDES-SN.

O convite ao APUBH foi enviado pelo ANDES-SN em 04 de julho, com a solicitação de indicação de “até 9 convidadas (os), sendo até 3 diretoras (es) do APUBH e 6 membros da base eleitos em assembleia (sem direito a voto)”.  Diz ainda o texto: “Lembramos também que mesmo na condição de convidadas (os), a APUBH deverá assumir o compromisso de participar do rateio das despesas entre as (os) participantes do 67º CONAD”.

A presidenta do APUBH relembrou a caminhada empreendida pelo sindicato para o retorno ao ANDES e o trabalho de conscientização e mobilização da base realizado pelo sindicato desde 2018, o que incluiu o incentivo e a efetiva participação da diretoria e de docentes da UFMG em Congressos, CONAD, reuniões dos setores do ANDES, na qualidade de convidados.

Considerando a reaproximação e o trabalho conjunto realizado durante a greve, “Nós entendemos que (…) o APUBH precisa estar no espaço onde acontecem as discussões que têm a ver com o rumo da educação nesse país e esse espaço é o ANDES (….).
Nós, como diretoria, não temos dúvidas que é nesse espaço que a gente precisa estar e retornar para podermos discutir junto com nossos pares, com nossos colegas, o rumo da política educacional desse país”, destacou Barbato. Ela ainda completou explicando que o ANDES é o sindicato representativo em nível nacional, inclusive porque o APUBH mesmo com a carta sindical não pôde sentar na mesa de negociação, por se tratar de uma entidade local e, “portanto, a nossa carta sindical não vai servir para nós negociarmos e esse é o elemento fundamental e primordial de uma carta sindical”.

Participando da assembleia, o 3º Tesoureiro do ANDES-SN, professor Gisvaldo Oliveira da Silva, explicou a natureza do CONAD: “É um evento em que nós fazemos a atualização do plano de lutas do nosso sindicato, um plano que é discutido e aprovado nos nossos congressos. Após os congressos, a gente tem a realização do CONAD para fazer esse processo de atualização do Plano de Lutas, dado que a nossa realidade política, histórica, ela é dinâmica, então a gente tem a necessidade de fazer atualização, inserindo no nosso Plano de Lutas aquilo que, no espaço de tempo pós-Congresso, se verifica como alguma alteração importante na conjuntura relacionada ao nosso plano”.

O tesoureiro falou também sobre o rateio das despesas expondo o entendimento de que o APUBH, na qualidade de convidado, também deveria ser incluído no rateio das despesas. “Sobre o rateio, na verdade trata-se de  uma divisão das despesas do evento estatutariamente, como já foi colocado pela mesa. Nós temos essa prerrogativa de que a responsabilidade pelos custos dos eventos é compartilhada com as sessões sindicais”, explicou.

Inicialmente, o tesoureiro do ANDES informou que o APUBH deveria pagar retroativamente os valores devidos ao rateio das despesas de todas as edições do CONAD da qual participou como convidado, em atendimento às diretrizes estatutárias do sindicato Nacional. A fala foi rebatida pela direção do APUBH que, explicou, que em nenhum momento lhe foi feita alguma  cobrança com a devida antecedência para decisão assemblear da nossa base. Na perspectiva do APUBH, persistindo a cobrança, a participação no 67º CONAD seria reavaliada. Após consulta ao ANDES, o professor Gisvaldo Oliveira explicou que não haverá cobrança retroativa e que havia sido um problema de comunicação interno, pois ele não teria sido avisado sobre essa decisão.

O diretor de Articulações e Mobilizações Políticas do APUBH, professor Marco Antônio Alves, argumentou que estava em discussão então a participação na divisão dos custos do CONAD 2024, a título de patrocínio, uma vez que o APUBH não é seção sindical do ANDES.  Se o APUBH, tivesse participado do rateio das despesas da última edição do conselho, o valor teria sido de R$ 21.900,00 (correspondente à 09 convidados), de acordo com informação constante na carta convite do sindicato nacional. Após debate, foi aprovada em regime de votação a participação do APUBH no CONAD, com o  patrocínio, no valor de até 25 mil reais.

Definida a forma de contribuição financeira, a assembleia ratificou a indicação dos nomes para representar a diretoria do APUBH no 67º CONAD do ANDES os professores Marly Nogueira, Paulo Henrique P. Coelho e Maria Rosaria Barbato. O tema do 67º CONAD é  “Fortalecer o ANDES-SN na luta por orçamento público, salário e em defesa da natureza”. A professora Andrea Macedo foi indicada como possível substituta da presidenta do sindicato, caso ela não possa comparecer. Representarão a base docente da UFMG, os professores Sebastião Lira, Helder F. de Paula, Flávio Plentz, Solange C. Bicalho Godoy e Savana Diniz Gomes Melo. A assembleia deliberou ainda que o sexto nome da base seria indicado pela diretoria do sindicato, que acolheu a manifestação de interesse da professora  Vanessa Marzano.

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