APUBHUFMG+ Pergunta // ANDES-SN Responde
Nos últimos anos, o APUBHUFMG+ tem realizado uma série de atividades que visam a aproximação com o ANDES-SN. Participamos de reuniões, mobilizações e congressos da entidade, além de realizar eventos com a base docente da UFMG para elucidação sobre este processo. Além disso, fizemos uma série de perguntas à entidade nacional, que tornamos públicas no início de 2023 e, nas próximas semanas, estaremos, mais uma vez, publicizando as perguntas e as respostas, para responder aos questionamentos mais frequentes de nosso(a)s filiado(a)s e de maneira a tornar mais acessíveis as dúvidas lançadas pelo APUBHUFMG+ e as respostas recebidas da entidade nacional, visando informar nossos professores e professoras em vista de uma eventual refiliação do APUBHUFMG+ ao ANDES-SN, que será objeto de deliberação de nossa assembleia.
- Como o ANDES entende a saída do APUBH em 2007?
R: O ANDES-SN entende que não houve formalização da saída do APUBH, sendo um movimento unilateral de não participação nos espaços políticos da entidade, bem como de cessação dos repasses correspondentes aos seus filiados à entidade, com vistas a conformar processo de autonomização não perfectibilizado com retirada da base representativa dos professores e professoras da UFMG de seu Estatuto.
- Qual é a situação jurídica do APUBH no ANDES, atualmente?
R.: Tendo em vista que não foram cumpridos os requisitos estatutários formais necessários para sua saída do ANDES-SN, o entendimento é de que a APUBH permanece na condição de seção sindical. Ocorre que diante da anomalia formal que proporcionou a obtenção de uma carta sindical pela entidade – algo só viabilizado diante do que foram ajustes com o Ministério do Trabalho da ocasião –, o APUBH passou a gozar de condição bicéfala e que, dado o apreço à afirmação dos processos democráticos no seio do ANDES-SN, reclama posição coletiva da base para sua cessação – passando a gozar, exclusivamente, da condição de Seção Sindical.
- O APUBH teria alguma dívida remanescente com o ANDES relativamente ao período em que esteve filiado?
R.: De fato, como o APUBH não se desvinculou formalmente do ANDES-SN, seguiram pendentes as contribuições que deveriam ser repassadas desde 2007. Deste modo, formalmente encontra-se em mora, inclusive trazendo consigo responsabilidade de seus diretores – de outrora e além – quanto a carência de repasses. Todavia, no afã de viabilizar o retorno do APUBH à base do ANDES-SN, entende-se plausível a realização de avença para que, com a regularização dos repasses doravante, em período certo e duradoura, possa se dar por quitada a dívida. Os termos desse acordo – que não implicarão pagamento dos valores em atraso, mas apenas a regularização duradoura dos repasses – deverão ser ajustados quando do oportuno retorno da entidade ao ANDES-SN.
