APUBHUFMG+ participa da Marcha Nacional em Defesa do Serviço Público em Brasília
Entre os milhares de manifestantes estavam três representantes do APUBHUFMG+: o Prof. Helder F. Paula, que é presidente do sindicato, o Prof. Tarcísio Mauro Vago, que é da Setorial Aposentadoria e Memória e a Profa. Annamaria Ravaro Vago, que representa o ICB no Conselho de Representantes do sindicato.
No dia 29/10 foi realizada em Brasília (DF) a Marcha Nacional em Defesa do Serviço Público. Sob um sol intenso, entre 10h e 12h, milhares de servidores federais, estaduais e municipais marcharam, por cerca de 2,5 Km, desde o Museu Nacional da República até a Esplanada dos Ministérios,no limite que hoje é permitido para a aproximação. O acesso ao Congresso Nacional para marchas e passeatas não é mais permitido, desde a tentativa fracassada de golpe ocorrida no dia 08 de janeiro de 2023.
A Marcha ocorreu em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, que também foi chamada por manifestantes no ato de “PEC do revólver trezoitão”, porque foi concebida para “matar” o serviço público no Brasil. Entre os milhares de manifestantes estavam três representantes do APUBHUFMG+: o Prof. Helder F. Paula, que é presidente do sindicato, o Prof. Tarcísio Mauro Vago, que é da Setorial Aposentadoria e Memória e a Profa. Annamaria Ravaro Vago, que representa o ICB no Conselho de Representantes do sindicato.
Desde o dia 17/10, o APUBHUFMG+ passou a divulgar amplamente um link de inscrição para que fossemos representados por um maior número de docentes na Marcha. Nós temos alertado à categoria, por meio de ações de panfletagem e passagem de carros de som, sobre a enorme ameaça que essa PEC 38 representa para o serviço público e seus servidores. Entretanto, nosso esforço parece ainda não ter resultado no grau de mobilização que seria necessário para estarmos representados em maior número na Marcha em Brasília.
No dia 29/10 foi realizada em Brasília (DF) a Marcha Nacional em Defesa do Serviço Público. Sob um sol intenso, milhares de servidores federais, estaduais e municipais marcharam, por cerca de 2,5 Km, desde o Museu Nacional da República até a Esplanada dos Ministérios, no limite que hoje é permitido para a aproximação.
Enganosamente chamada de “Reforma Administrativa do Serviço Público”, a autoria da PEC foi atribuída aos deputados Zé Trovão (PL-SC), Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), Marcel van Hattem (Novo-RS), Neto Carletto (Avante-BA) e Júlio Lopes (PP-RJ). Zé Trovão foi apresentado como primeiro autor, mas a autoria real da peça legislativa composta por um texto complexo de 52 páginas é de um conjunto de entidades empresariais que pretendem transformar o serviço público no Brasil em fonte de lucro privado para grandes empresas.
No artigo “Serviço público valorizado, democracia com direitos” publicado na Coluna do APUBH no site nacional do Jornal Brasil de Fato [acesse o artigo aqui], os professores Helder F. Paula e Adelson F. Moreira desmontam as principais falácias por detrás da proposta e também identificam um dos interesses mais escusos do(a)s parlamentares que apresentaram a proposta no Congresso Nacional. A esse respeito, o artigo nos diz que tais parlamentares:
“são os mesmos que tentaram emplacar a PEC da Bandidagem para não serem julgados por crimes; são os mesmos que garantem aos bilionários o privilégio de não pagarem impostos no Brasil; com a mentira de que querem melhorar o serviço público, eles agora atacam a estabilidade dos servidores para impedir que os trabalhadores do serviço público denunciem casos de corrupção e desvio de dinheiro público”.
Alguns manifestantes chamaram a PEC 38 como “PEC do revólver trezoitão”, porque trata-se de uma iniciativa concebida para “matar” o serviço público como condição para o acesso da classe trabalhadora aos direitos sociais coletivos garantidos pela Constituição Federal. Outros manifestantes entoaram palavras de ordem que precisam agora ganhar as ruas, tais como: “essa reforma, não me ilude, destrói a educação e acaba com a saúde”. Não há nenhum exagero nessas palavras ou na associação entre o número da PEC e a gíria usada para identificar o calibre de um revólver. Para termos melhor entendimento dessa associação, basta considerarmos como a PEC 38 nos atinge como servidore(a)s docentes das instituições federais de ensino. Em um dos nosso panfletos alertamos para o fato de que a proposta de emenda constitucional:
- Volta com o teto de gastos no serviço público para o texto constitucional.
- Achata e congela nossos salários.
- Destrói nossa carreira ao criar uma carreira única de 20 níveis para todo serviço público.
- Estabelece uma carreira com formato piramidal: muitos na base, poucos no topo!
- Fere a autonomia universitária ao restringir a avaliação de desempenho exclusivamente à chefia imediata para facilitar assédios e demissões.
- Submete a avaliação de desempenho a um controle externo por acordo de resultados.
- Trava a realização de concursos, que ocorrerão apenas quando não for possível promover terceirizações.
- Converte salário em bônus de produtividade, com nítido favorecimento para cargos comissionados e funções de confiança.
- Impossibilita, em termos práticos, o acesso a adicionais de insalubridade e periculosidade e retira nossas chances de reconquistar o direito a esses adicionais.
- Intensifica, ainda mais, o trabalho docente que se encontra muito sobrecarregado pelas regras dos editais de fomento e o excesso de burocracia na universidade.
Repetimos ao final deste relato a chamada de que precisamos lutar juntos para barrar essa demolição do serviço público! Para fazer parte dessa luta histórica, clique neste link e entre no grupo ‘UFMG contra a Reforma Administrativa’. Lá, bem como no site do APUBH e nas redes sociais do sindicato você poderá se informar e participar das ações de mobilização nas redes e nas ruas! Agora é a hora!!!
APUBHUFMG+ participa da Marcha Nacional em Defesa do Serviço Público em Brasília.
