APUBHUFMG+ entrevista Juarez Guimarães: Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022
A Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022 se aproxima. No dia 5 de agosto, entidades sanitárias, científicas, sociais e sindicais se reunirão, em São Paulo/SP, para um amplo debate sobre a construção de políticas públicas e a defesa do Sistema Única de Saúde (SUS). O evento integra a preparação para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ser promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em 2023.
E a mobilização para o evento já começou. No Dia Mundial da Saúde (07/04), as entidades realizaram ato de lançamento da Conferência. De lá para cá, atividades preparatórias estão sendo promovidas, virtual e presencialmente, em diferentes partes do país. Em Minas Gerais, a etapa estadual será promovida na Faculdade de Medicina da UFMG, no dia 16 de julho.
O APUBHUFMG+ participa ativamente da construção da Conferência Livre. No dia 30 de março, o Sindicato integrou a plenária do evento, bem como marcou presença no ato de lançamento, no dia 07 de abril. Na ocasião, sendo representado por sua presidenta, a professora Maria Rosaria Barbato. A etapa mineira também conta com o APUBHUFMG+, no apoio financeiro e na organização.
A Conferência Livre também foi trazida à tona na Assembleia do sindicato do 23 de junho, em que o professor Juarez Rocha Guimarães fez um informe sobre o diálogo mantido entre os realizadores e a diretoria do APUBHUFMG+. O docente leciona no Departamento de Ciências Políticas da UFMG e integra a Frente pela Vida, um dos movimentos idealizadores da Conferência Livre.
Confira, a seguir, a entrevista com o professor Juarez, em que aprofundamos o debate sobre a defesa da Saúde Pública no Brasil, assim como abordamos a relevância da realização Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022.
APUBHUFMG+: Como você avalia a atual situação da Saúde Pública no país, especialmente no caso do SUS?
Juarez Rocha Guimarães: É certamente esta a dimensão mais necropolítica do atual governo federal. De um lado, sofremos ainda os efeitos trágicos da pandemia do Covid-19, a mais grave crise sanitária da história do país, em meio a uma grave crise social, de desemprego e de retorno da fome. De outro, temos um governo Bolsonaro que é negacionista, desfinancia o SUS, ataca seus programas mais exitosos, persegue os trabalhadores públicos e entrega o controle da Agência Nacional de Saúde aos próprios planos de saúde privados, que deveria regular.
O SUS tem resistido, com base em seus acúmulos históricos de construção, ao papel dos gestores estaduais e municipais e, principalmente, devido ao enorme reconhecimento da população brasileira a seu papel decisivo cumprido na pandemia.
O SUS tem resistido, com base em seus acúmulos históricos de construção, ao papel dos gestores estaduais e municipais e, principalmente, devido ao enorme reconhecimento da população brasileira a seu papel decisivo cumprido na pandemia.
Juarez Rocha Guimarães, professor do Departamento de Ciências Políticas da UFMG e integrante da Frente pela Vida
Nesse cenário, qual a importância da realização da Conferência Livre? Quais os objetivos deste evento?
O principal objetivo da Conferência Livre Nacional Popular de Saúde é o de transformar esta enorme legitimidade alcançada pelo SUS, em uma medida inédita em sua história, em um compromisso publicamente assumido de um investimento em sua construção plena. O direito à vida deve ser prioridade. A Conferência vai aprovar um Manifesto pela construção plena do SUS que será entregue aos candidatos à presidência da República que defendem a saúde pública.
Paralelo a isso, como a defesa do SUS contribui para o processo de reconstrução democrática no país?
O SUS é certamente a principal conquista social da Constituição de 1988, ao garantir como direito do cidadão e dever do Estado, a oferta de saúde pública, de qualidade e universal. Graças a ele, caiu drasticamente a mortalidade infantil, cresceu de forma consistente a esperança de vida média do brasileiro, construiu-se um dos principais sistemas de imunização vacinal do mundo.
Além disso, o SUS desenvolveu um sistema de participação e controle social, de municipalização e de pactos federativos, de inovação científica e de organização territorial, que tem servido de paradigma e referência a outras políticas sociais.
O SUS nasceu com a democracia brasileira e, agora, deve estar no centro da nossa esperança de reconstrução e aprofundamento da democracia.
O SUS nasceu com a democracia brasileira e, agora, deve estar no centro da nossa esperança de reconstrução e aprofundamento da democracia.
Juarez Rocha Guimarães, professor do Departamento de Ciências Políticas da UFMG e integrante da Frente pela Vida
Em Minas Gerais, a etapa estadual da Conferência Livre ocorre no dia 16 de julho (sábado). Qual a relevância da realização desta atividade aqui no estado?
A Conferência Nacional está sendo precedida por conferências estaduais e por área de atuação do SUS. Está sendo muito ampla a participação de entidades e movimentos democráticos que estão criando uma nova consciência da centralidade do direito à saúde.
Minas Gerais é um dos estados reconhecidamente mais importantes nesta construção. Muitos programas nacionais do SUS começaram em Minas. Com centro na UFMG e em tradições de gestão, temos em Minas Gerais uma forte e densa cultura sanitária. Esta cultura está vivendo um momento muito bonito agora na preparação desta Conferência de Saúde-MG, que será realizada no dia 16 de julho de 8:30 às 13:00 horas na Faculdade de Medicina da UFMG.
O evento está sendo construído, coletivamente, por entidades da área de saúde e movimentos sociais e sindicais, incluindo o APUBHUFMG+. Como você avalia essa iniciativa das entidades de construírem esse movimento?
Tem sido importantíssima a contribuição do APUBH à preparação da Conferência de Saúde -MG. Esta frente entre as entidades da saúde e da educação é fundamental para a democracia brasileira. É muito poderosa. É pela afirmação dos direitos de cidadania que a democracia cria raiz.
Tem sido importantíssima a contribuição do APUBH à preparação da Conferência de Saúde -MG. Esta frente entre as entidades da saúde e da educação é fundamental para a democracia brasileira.
Juarez Rocha Guimarães, professor do Departamento de Ciências Políticas da UFMG e integrante da Frente pela Vida
Para finalizar, você pode deixar um convite para que todas e todos que nos leem participem da Conferência Livre?
Neste momento de renascimento das esperanças, a Conferência de Saúde será, sem dúvida, histórica. Nela, se manifestarão os artistas de Minas em favor do SUS. Os seus trabalhadores, a quem devemos as vidas nestes tempos de pandemia, receberão uma bela homenagem. Será aprovado um Manifesto de Minas pelo início de um novo tempo de construção plena do SUS. E será eleita uma coordenação ampla da Frente pela Vida em Minas Gerais, que dará continuidade à luta pelo direito constitucional de todo brasileiro a ter uma saúde pública e de qualidade. A conferência é aberta a todos e todas que dela quiserem participar. Graças ao apoio do APUBH, ela será transmitida interativamente pela internet a toda Minas Gerais. É imperdível!
Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022 – Minas Gerais
Dia: 16 de julho de 2022 (Sábado)
Horário: 08h30 às 13h
EVENTO EM FORMATO HÍBRIDO:
Presencial:
Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG (Uso obrigatório de máscara)
Online:
Link para a Plataforma Zoom: https://bit.ly/3y6GGHD
ID da reunião: 837 7431 7546
Senha de acesso: 269438
Transmissão ao vivo pelo YouTube, através do Canal da Conferência Livre de Saúde – MG 2022: https://bit.ly/3OVYcFt