APUBH realizou novo encontro do ciclo de debates com a categoria sobre a Reforma da Previdência

O APUBH continua promovendo o ciclo de encontros com professoras e professores da Universidade, para debater os efeitos da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) sobre a categoria. O encontro mais recente foi realizado nesta terça-feira (12/03), no Instituto de Ciências Biológicas (ICB/UFMG).

Clique aqui para conferir a cobertura dos primeiros debates realizados sobre o tema. No link, está disponível o material explicativo sobre a Proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019), produzido pela advogada Sarah Campos, assessora jurídica do Sindicato. Os próximos debates serão realizados no Instituto de Geociências – ICG (20/3, sala 202, de 11h30 as 14h30), no Centro Pedagógico – CP/ Colégio Técnico – COLTEC (21/3, sala de reuniões do 3º andar do Centro Pedagógico, às 17h), no Instituto de Ciências Agrárias – ICA/Montes Claros (2/4, auditório Bloco C, 14h) e na Escola de Arquitetura (4/4, sala 318, 14h).

Crueldades

A categoria ressaltou que a PEC 06/2019 representa uma série de crueldades contra a classe trabalhadora do país, integrando um contínuo processo de extinção da seguridade social, bem como do desmonte da prestação de serviços públicos. Entre as crueldades descritas na proposta, destaca-se a desvinculação da Previdência Social da Constituição Federal. Essa desvinculação permitiria aos congressistas realizar alterações nas regras de aposentaria, através de votação por maioria simples, sem a necessidade da aprovação de novas PECs.

Outro ponto negativo levantado foi a mudança do regime atual da Previdência Social (regime de repartição) para o regime de capitalização. O formato pode reduzir as aposentadorias a valores irrisórios. Esse regime coloca em risco ainda o sistema de previdência atual, pois afeta o fundo de custeio que é baseado no princípio de solidariedade entre trabalhares da ativa e aposentados. O modelo de capitalização da previdência já se demonstrou falho, como pôde ser observado no Chile, na Colômbia e em outros países.

Enfrentamento

Diante do exposto, a categoria ponderou que ajustes e mudanças pontuais na proposta não serão o suficiente para diminuir os seus efeitos, sendo necessário, portanto, que esta seja barrada. O Sindicato tem papel fundamental nas ações de enfrentamento às ameaças à Previdência. O APUBH integra a Frente Mineira Popular em Defesa da Previdência Social, composta por mais de 93 sindicatos e outras entidades, que articula e promove a mobilização da sociedade e ações de enfrentamento. O sindicato continuará as visitas às unidades visando elucidar as perdas e retrocessos da reforma dentro de um cronograma que visa a mobilização da categoria de professores e professoras para barrar à aprovação a PEC 06/2019.