A pandemia e a retomada das aulas e outras atividades na UFMG: Nota da Diretoria do APUBH UFMG+
Em reunião ampliada da Diretoria do APUBH UFMG+, que foi realizada na manhã do dia 25/05/2020, e que contou com a presença de membros do Conselho de Representantes de Unidades, a direção do Sindicato dos Professores e Professoras da UFMG e do Campus de Ouro da UFSJ deliberou pelos posicionamentos e propostas que compõem a presente nota.
Desde o início da pandemia, o APUBH UFMG+ tem defendido o princípio de que a vida e a segurança da sociedade têm que estar acima das outras discussões, como declarado no abaixo- assinado contra a flexibilização das medidas de quarentena, no qual defendemos uma renda mínima que garantisse o direito das pessoas ficarem em casa, em trabalho remoto. As escolas e universidades em todos os países foram as primeiras a ter as suas atividades presenciais suspensas pela impossibilidade de evitar que o vírus se propagasse e colocasse em risco estudantes, professores, técnicos e a população em geral. Na UFMG há uma porcentagem alta de pessoas que constituem “Grupo de risco” ao COVID-19. Há também docentes, técnicos e terceirizados diretamente envolvidos no combate à pandemia e que precisam ser submetidos a testes de contaminação pelo novo coronavírus.
Neste momento, quando a Reitoria orienta as unidades, através de seus órgãos Colegiados, para que discutam e planejem a retomada de atividades presenciais de ensino na UFMG, os princípios da defesa da vida e da inclusão social devem ser premissas elementares desse debate. Baseados nesses princípios, nos manifestamos totalmente contrários à retomada das aulas presenciais, semipresenciais ou em rodízio, neste ano de 2020, por serem medidas que colocam em grande risco a comunidade universitária. A tendência em vários países do mundo, pela excepcionalidade da situação atual, é a suspensão do ensino presencial até, pelo menos, o final deste ano. Exemplos conhecidos de instituições que tomaram essa decisão são as Universidades de Cambridge e do Estado da Califórnia.
Apoiamos medidas que visem a formação dos nossos estudantes, com a qualidade que sempre defendemos na universidade pública. Os docentes, técnicos-administrativos e estudantes necessitam de formação tecnológica, inclusive digital, para enfrentar esta nova realidade. Muitos deles não possuem sequer dispositivos adequados para o trabalho remoto.
Defendemos que o calendário seja readequado para as aulas remotas ou de EaD (dependendo da escolha da comunidade acadêmica), em 2020, sob a expressa condição da garantia de 100 % de inclusão digital para toda a comunidade: estudantes, técnicos-administrativos em educação e professores. O treinamento deve ter início imediatamente, para o uso de ferramentas que viabilizem atividades não presenciais e quaisquer outras atividades que utilizem tecnologias para atividades remotas emergenciais. Indicamos também a relevância de se dispensar apoio àqueles membros de nossa comunidade que necessitem ser incluídos na Política Nacional de Alimentação e Nutrição ou que necessitem realizar trabalho e estudos remotos, enquanto cuidam de familiares ou filhos em distanciamento social das escolas.
A mudança na estrutura da organização do trabalho não pode se traduzir em frustração de conquistas trabalhistas, fruto de lutas de décadas. Assim, nenhuma medida que altere a dinâmica das relações de trabalho deverá prejudicar o salário, com transferência aos servidores de custos de competência da Universidade, ou com ônus aos direitos e garantias já adquiridos por servidores da UFMG. O trabalho remoto não poderá onerar mais do que o trabalho presencial até então realizado, nem sequer desvalorizar a profissionalidade dos docentes ou, ainda, prejudicar e ameaçar sua liberdade de ensinar. O custo econômico e normativo da pandemia e de suas consequências não deve ser transferido para os servidores públicos.
Em tempos de crise humanitária e de profunda omissão do poder executivo federal, com um Ministério da Educação que agride a comunidade universitária, todo o zelo é pouco.
Conclamamos a comunidade da UFMG a continuar lutando pela contratação de técnicos e professores que esta nova realidade demandará, uma luta que converge com a luta mais geral pela revogação da emenda constitucional 95. É preciso estarmos atentos e fortes nesta luta por condições dignas de trabalho, por nossos direitos e pela universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade social!
Diretoria do APUBH UFMG+
