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Criação do Ministério de Igualdade Racial, direitos do povo negro e luta contra o reacionarismo

“Nós nunca tivemos, na história desse país, qualquer direito garantido e assegurado para a população negra sem que esse direito fosse fruto de um processo de luta de negras e negros do nosso país”, definiu Luiz Paulo Bastos, coordenador-geral de Políticas para a Juventude Negra do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O militante do movimento negro foi o convidado do segundo dia da V Semana Negra do APUBHUFMG+. Na ocasião, ele abordou o tema “Criação do Ministério de Igualdade Racial no pós-reacionarismo: desafios e perspectivas”. Assista à palestra no nosso canal no YouTube: https://bit.ly/47UMyDT

Em sua fala, Luiz Paulo partiu do fato da abolição da escravização de pessoas negras no Brasil ter sido um processo inconcluso, já que esta não garantiu liberdade de fato e nem igualdade de direitos. Além disso, ele pontuou como o golpe de 2016 resultou na interrupção da construção da Democracia no Brasil, antes mesmo de sua consolidação. A partir daí, vimos o enfraquecimento de políticas sociais e a legitimação do discurso racista, por parte do chefe Estado, contribuindo para a ampliação e o fortalecimento do racismo estrutural no país.

Luiz Paulo Bastos, coordenador-geral de Políticas para a Juventude Negra do Ministério da Igualdade Racial (MIR) | Foto: APUBHUFMG+.

A criação do Ministério de Igualdade Racial ocorre, portanto, nesse cenário, em que devemos lutar para sanar dívidas históricas e desigualdades sociais, assim como para a própria retomada democrática. Na verdade, Luiz Paulo alertou para a persistência do reacionarismo no país, apesar da derrota do projeto de extrema-direita nas urnas. Algo que pôde ser observado na eleição de governadores alinhados a estas propostas, assim como na composição majoritariamente neoliberal para o Congresso. Além do que, a recente eleição de Javier Milei para a presidência da Argentina demonstra que esta guinada à direita não se limita ao Brasil.

Longe de estarmos em momento de pós-reacionarismo, portanto, o representante do MIR acredita na necessidade de fortalecer a luta pela Democracia. Diante desse cenário, ele destacou o papel que movimentos populares, sociais e sindicais devem exercem junto ao governo federal, pressionando e apresentando propostas. De acordo com o convidado, não se trata de transferir a responsabilidade para a população, mas sim de envolver a população nesse processo. Como ele explicou, é preciso disputar, internamente, os rumos a serem tomados por esta gestão.

Nesse sentido, o representante do MIR destacou os esforços movidos para promover a escuta ativa da população, na construção de políticas públicas. Ele citou, como exemplo, a Caravana Participativa do Plano Nacional Juventude Negra Viva, que percorreu o país ao longo deste ano. A iniciativa buscou envolver a sociedade na elaboração de um projeto de Estado para reduzir a violência letal, assim como as demais vulnerabilidades sociais que afligem a juventude negra.

Após a fala inicial, o espaço foi aberto para a participação das pessoas presentes, que expressaram as suas ideias e fizeram perguntas ao convidado. Finalizando esta atividade, Luiz Paulo manifestou o compromisso do Ministério da Igualdade Racial de estar aberto ao diálogo e à construção coletiva com a comunidade universitária, as entidades  representativas das categorias e com toda a sociedade.

V Semana Negra do APUBHUFMG+: desafios na construção da democracia brasileira

Em sua quinta edição, a Semana Negra do APUBHUFMG+ discutiu os desafios na construção da democracia brasileira. A programação contou com debates que envolveram importantes expoentes do movimento negro nacional e também os três setores da universidade, assim como atividades artísticas e culturais. Confira o registro das atividades no nosso canal no YouTube: https://bit.ly/3sUggKw

Confira a galeria de fotos do 2º dia da V Semana Negra: https://apubh.org.br/galerias/v-semana-negra-do-apubhufmg-desafios-na-construcao-da-democracia-brasileira-28-11-2023-2o-dia/