#11A: Manifestação na Faculdade de Direito da UFMG: Estado democrático de Direito sempre!
Na capital mineira, o dia de luta “Fora Governo Bolsonaro: Em defesa da democracia e por eleições livres” foi iniciado com a reunião da comunidade acadêmica da UFMG para a leitura pública da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, organizada pela Universidade de São Paulo (USP). Até o momento, o documento reúne mais de 960 mil assinaturas, incluindo o APUBHUFMG+, centrais sindicais, políticos, artistas e intelectuais. A atividade ocorreu no Território livre José Carlos da Mata Machado da Faculdade de Direito da UFMG, às 11 horas da manhã. Além da carta da USP foram lidas a nota pública da Faculdade de Direito da UFMG em defesa do sistema eleitoral, do TSE e da democracia; e o Manifesto à nação em defesa da democracia da OAB/Nacional.
Diversas universidades pelo país também promoveram a leitura da carta em atos, que, segundo a diretora em exercício da Faculdade de Direito da UFMG, professora Mônica Sette Lopes são uma “celebração da democracia”. “Todos estamos aqui sem que se imponha a nós a obrigação de pensarmos do mesmo modo, de compreendermos as coisas do estado e do direito da mesma maneira. Todos estamos aqui para extravasar um movimento sem fim e sem descanso da construção da democracia no Brasil”, disse no discurso de abertura da atividade.
A professora Mônica ainda destacou que o conteúdo dos textos lidos hoje em MG e por todo o país ecoa os anseios para o futuro do país por todos os brasileiros. Em especial, ela referiu-se à uma tradição da Faculdade de Direito da UFMG que é a de conviver e respeitar o diverso e de ter a “consciência de que o conhecimento só pode vir do conserto entre as mais diferentes posições, por isso nos irmanamos a movimentação do dia de hoje que nos congrega em torno da vivência plena da democracia, simplesmente porque não há outra forma possível de viver em sociedade e fazemos isso serenamente, repito, harmoniosamente, calmamente pensando em nós juntos em todos e em cada palavra que diremos, em cada frase que pronunciaremos”.
APUBHUFMG+ presente na manifestação na Faculdade de Direito da UFMG | Foto: Lara Marques.
A vice-diretora da Faculdade de Direito foi a responsável pela leitura da nota da unidade, que diz em um dos trechos que “o resultado eleitoral deve ser respeitado, assim como qualquer tentativa de ruptura institucional deve ser prontamente rechaçada pelas instituições democráticas brasileiras”. Na sequência, a professora aposentada Misabel Derzi, decana da Faculdade de Direito, leu a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, organizada pela USP. O documento lembra que “Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito” e que, “Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática”. A luta pela democracia não para, é constante e precisa ser lutada por todos e todas que sonham com um Brasil mais justo e igualitário. A leitura foi finalizada sob aplausos e gritos de “Viva a Democracia!” e “Ditadura? Nunca mais!”.
O Manifesto da Nação em Defesa da Democracia, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil/Nacional foi lida por Sérgio Leonardo, presidente da OAB/MG. O manifesto da entidade no sistema eleitoral brasileiro: “defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República”.
Encerrando a programação, a reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart destacou que o dia 11 de agosto de 2022 entraria para a história da democracia mineira e brasileira. Ela ainda disse que a movimentação nacional poderia ser vista por dois prismas. Por um, seria alento, pois as vozes se levantaram em defesa da democracia. Mas, por outro, “é uma grande tristeza em pensar que ainda precisamos defender algo que para nós, mineiros, e para a comunidade da UFMG e de todo o Brasil é um fato inegociável”, disse.
Ela prosseguiu afirmando que “diria que a condição primeira da universidade é a democracia. Dela advém a necessária liberdade de cátedra, a livre manifestação de ideias e divulgação do pensamento, autonomia universitária, a laicidade, o direito à livre expressão e o respeito incondicional ao estado de direito”. A professora Sandra também ressaltou que a UFMG nunca se esquivou de defender a democracia nos vários momentos da sua história, em que essa luta foi necessária.
Ela citou a canção da República, de Milton Nascimento e Fernando Brant, “E foi por ter posto a mão no futuro Que no presente preciso ser duro E eu não posso me acomodar Quero um país melhor”. A reitora ressaltou que a letra ensina que a “democracia nunca estará consolidada e ela deve ser construída diuturnamente porque eu quero, porque nós queremos um país melhor”.
Estado democrático de direito sempre! | Foto: Lara Marques.
