Marcha Pela Ciência leva 46 entidades ao Congresso

A Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) mobilizou, nesta quarta-feira (2/10), 46 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas para a Marcha pela Ciência no Congresso Nacional. O movimento tinha por objetivo sensibilizar os parlamentares para a alteração da proposta de Orçamento Geral da União para o ano que vem (PLOA 2020) enviada pelo governo, que traz cortes gravíssimos para a educação e a ciência.

As atividades começaram na terça-feira (1º/10) com uma reunião entre os representantes das oito entidades coordenadoras da ICTP.br com o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para entrega do documento com as sugestões de alteração no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2020).

Na quarta-feira pela manhã, 86 participantes, ligados às entidades deram início às manifestações, com visitas aos gabinetes dos parlamentares, em especial os da CMO e lideranças partidárias. Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Ildeu de Castro Moreira, os resultados da ação foram positivos, mas esse é um esforço que necessita ser contínuo e, daqui para frente, cada vez mais intenso.

Segundo ele, a maioria dos parlamentares foi sensível aos argumentos da comunidade e se dispôs a colaborar no momento da votação. Outros mais ligados à ala governista colocaram as restrições fiscais da União e a Emenda do teto de gastos (EC 95) como obstáculos, mas mesmo estes foram simpáticos à causa da ciência.  “No balanço geral, a receptividade dos parlamentares ao nosso movimento foi muito boa. Mas isso não significa que na hora da votação essa posição favorável às nossas reivindicações se mantenha. Como já aconteceu em anos anteriores, em que, apesar de terem demonstrado apoio à ciência, os parlamentares acabaram seguindo a linha do governo e da Economia. Precisamos intensificar nosso trabalho junto aos congressistas”, diz.

A comunidade científica reivindicou a reposição de recursos para investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em 2020 em valor no mínimo igual ao de 2017 – para possibilitar um funcionamento minimamente razoável e uma pequena inversão na queda acentuada nos recursos. As entidades também pedem a extinção da Reserva de Contingência do FNDCT, que se configura em desvio de finalidade, e que o orçamento da Capes retorne ao valor aprovado pelo Congresso para 2019. Será solicitada ainda a destinação no Orçamento 2020 dos recursos de custeio e investimento para as universidades federais e os IFES ao nível do aprovado pelo Congresso para 2019.

Entre as propostas da pauta legislativa, estão a aprovação do projeto que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal para C&T; as mudanças no FNDCT, que o tornam fundo financeiro; e a aprovação da PEC 24, que exclui da Emenda 95 (do teto de gastos), as receitas próprias das Instituições Federais de Ensino.  As reivindicações foram elencadas em uma carta, entregue a todos os parlamentares visitados (veja o documento na íntegra neste link).

Segundo Moreira, as entidades também se colocaram contrárias à intenção do governo de fechar e/ou fundir as principais agências de financiamento da pesquisa científica – CNPq, Capes e Finep.

O presidente da SBPC destacou a presença das entidades e seus representantes, alunos e professores, que deram força ao movimento, gerando expectativas positivas. “Tivemos a participação de muitos estudantes, o que foi um aprendizado para todos nós e de grande importância para reforçar nossas demandas. A união da comunidade científica é fundamental nesse momento em que o Congresso discute o futuro financeiro de nosso sistema nacional de CT&I. Essa Marcha foi positiva nesse sentido. Continuaremos nossa luta até termos garantias de que nossas instituições terão as condições adequadas para seguir com seus trabalhos.”