Inicia-se hoje a campanha oficial das chapas para as eleições do ANDES-SN, biênio 2025/2027

O ANDES-SN divulgou a convocação das eleições para a próxima diretoria do Sindicato Nacional, gestão biênio 2025/2027. O processo de votação se dará nos dias 7 e 8 de maio de 2025, em todo o país. A campanha eleitoral oficial se inicia hoje (14 de março) e seguirá até dia 6 de maio, às 23 horas. A  divulgação dos colégios eleitorais ocorrerá no dia 10 de abril. De acordo com o regimento aprovado no 43º Congresso do ANDES-SN, poderão votar nas eleições os/as docentes que foram sindicalizados ao Sindicato Nacional até o dia 7 de fevereiro de 2025. 

A Comissão Eleitoral Central do processo eleitoral homologou 3 chapas para as eleições do sindicato nacional. Na tarde de hoje, todavia, a Chapa 4 conseguiu validar sua inscrição, após entrar na justiça e conseguir uma liminar favorável à sua reivindicação pela participação. O processo, então, contará com a participação de 4 chapas.

A participação de docentes filiados ao APUBH nas eleições do ANDES-SN é uma questão muito controversa. Por isso, faremos aqui um pequeno histórico da relação entre esses dois sindicatos. 

Ainda sob a condição de uma Associação dos Professores de Universidades de Belo Horizonte, a APUBH participou, em 1981, da criação da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES). Sete anos depois, após a promulgação da Constituição de 1988, os servidores públicos conquistaram o direito de se organizarem em sindicatos e, nessas novas circunstâncias, a APUBH participou da transformação da ANDES em um sindicato nacional: o ANDES-SN.

No ano de 2007, a APUBH se transformou em um sindicato autônomo, mediante a obtenção de seu registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego. A APUBH, então, se transformou no APUBH: o Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros. Essa etapa da nossa história representou a desvinculação completa do APUBH em relação ao ANDES-SN. Do ponto de vista jurídico, não há controvérsia: o APUBH não está vinculado ao ANDES-SN.

Apesar desse fato jurídico, a diretoria do ANDES-SN alega que o APUBH continua vinculado ao sindicato nacional, na condição de uma Seção Sindical em débito com sua Tesouraria. Essa alegação se baseia no fato de que: 1- o estatuto do ANDES-SN estabelece seu Congresso como única instância com o poder de vincular ou desvincular entidades docentes do sindicato nacional; 2- não existe registro da desvinculação do APUBH nas atas dos Congressos do Sindicato Nacional.

É essa alegação que permitiu a participação de filiados e filiadas do APUBH em diversas eleições do ANDES-SN ao longo da história, por meio da atuação da Regional Leste do Sindicato Nacional. Ainda não sabemos se essa participação ocorrerá nas eleições deste ano, mas decidimos colaborar com a divulgação do processo, porque nós reconhecemos que há colegas interessados nas eleições. Alguns(mas) colegas, inclusive, constituem chapas inscritas.

Existe, hoje, um debate sobre a possibilidade de integração, em novas bases, do APUBH ao ANDES-SN. Esse debate decorre de uma deliberação unânime dos presentes na assembleia no dia 09 de outubro de 2024. O APUBH se dispõe a informar sua base filiada sobre as eleições de 2025 do ANDES-SN. Sugerimos que os/as interessados/as se informem sobre o processo no site: https://www.andes.org.br/