APUBHUFMG+ repudia PL do Estupro e convoca categoria docente para ato em BH
Hoje (14/06) acontece o ATO CONTRA A PL 1904/24! Concentração será na Praça Sete, a partir das 17h
Câmara dos Deputados aprovou, em apenas 23 segundos, o Projeto de Lei 1904/2024, que ficou conhecido como PL do Estupro. Atos públicos foram convocados, em todo o país, em repúdio a esta ameaça de retrocesso.
Ontem, quarta-feira (13/06), foi aprovado na Câmara dos Deputados, em apenas 23 segundos, o Projeto de Lei 1904/2024 instaurada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e mais 32 parlamentares.
A PL 1904/24 prevê o crime de homicídio simples, de 6 a 20 anos de prisão, para um aborto realizado após 22 semanas em casos de violência sexual. Enquanto para quem cometer o crime de estupro, a lei prevê um tempo de reclusão de no máximo 10 anos, com a probabilidade de serem soltos em menos tempo.
Em 2023, 12 mil meninas, entre 8 e 14 anos, foram mães no Brasil. São 12 mil infâncias interrompidas que poderiam ter tido o direito de interromper legalmente a gestação. Com a implementação da PL 1904/24 restringirá ainda mais o acesso das mulheres ao básico, é um retrocesso e um ataque a vida de todas as mulheres do país.
O APUBHUFMG+ repudia totalmente a PL1904/24, convocando a todos/as/es às ruas hoje mostrar nossa solidariedade em defesa da vida das mulheres, crianças e pessoas que gestam no Brasil. Devemos impedir o avanço do fascismo e da misoginia e lutar contra os ataques da extrema-direita! #NãoAPLDoEstupro #CriançaNãoÉMãe
