Carreira Docente e Previdência: na abertura do ciclo de debates, as mudanças nas regras previdenciárias
A professora Sara Granemann (UFRJ) abordou o tema “Previdência da força de trabalho empregada pelo Estado: direitos ou lucros?” | Foto: Acervo APUBHUFMG+.
Na última segunda-feira (20/05), teve início o Ciclo de Debates “Carreira Docente e Previdência”, organizado pelo Comando Local de Greve na UFMG e pelo APUBHUFMG+. A iniciativa faz parte das ações do nosso movimento grevista na universidade. Em meio às discussões sobre reestruturação das carreiras da educação e recomposição salarial, que integram as nossas reinvindicações, as regras previdenciárias para a categoria são decisivas.
Na palestra de abertura, realizada no Auditório Neidson Rodrigues da Faculdade de Educação (FaE/UFMG), recebemos a professora Sara Granemann para abordar o tema “Previdência da força de trabalho empregada pelo Estado: direitos ou lucros?”. Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a convida é mestre (1996) e doutora (2006) em Serviço Social pela mesma universidade, além de ter feito Estágio Pós-doutoral no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e Estágio Sênior (CAPES/PRINT) na Università degli Studi di Torino (Turim/Itália).
A conversa foi medida pela professora Sirlene Brandão, integrante do Conselho de Representantes de Unidades e do CLG/UFMG. Após a exposição inicial, as pessoas presentes tiveram espaço para fazer comentários e para tirar dúvidas com a palestrante.
Sara Granemann: a situação só não está pior por causa da nossa luta
Em sua palestra, a professora Sara traçou um panorama sobre as principais mudanças nas regras previdenciárias para a categoria docente, desde que estas foram estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. De acordo com os estudos da palestrante, as diversas medidas nessa área, que foram adotadas pelo Estado ao longo desses anos, serviram para deteriorar o nosso direito à aposentadoria. Algo que, ainda segundo ela, reflete o avanço de políticas neoliberais no país.
A abertura do Ciclo de Debates “Carreira Docente e Previdência” ocorreu no Auditório Neidson Rodrigues da Faculdade de Educação, no dia 20 de maio | Foto: Acervo APUBHUFMG+.
A palestrante também ressaltou a importância da luta coletiva para assegurar o direito à aposentadoria. Na avaliação dela, a mobilização da classe trabalhadora contribui para conter a retirada de direitos da população. Em outras palavras, a situação só não está pior por causa da nossa luta.
Prosseguindo com a sua fala, a convidada teceu duras críticas ao regime privado de Previdência. Nesse sentido, ela mencionou a criação da FUNPRESP-EXE, que funciona como um fundo para operacionalizar o Regime de Previdência Complementar (RPC). Para a professora Sara, a filiação automática ao FUNPRESP pode ser entendida como um instrumento ilegal, uma vez que a adesão a um fundo de capital não pode ser feita de forma compulsória.
Ela observou, ainda, como esse sistema expõe as nossas aposentadorias à lógica dos investimentos econômicos, incluindo os riscos do mercado financeiro e a falta de garantia de retorno dos valores investidos. Ou seja, esse instrumento retira a segurança que se espera de um sistema de aposentadoria.
