Se reeleito, o governo Bolsonaro cortará mais R$ 1 bilhão da educação básica
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional no final de agosto trouxe notícias alarmantes para o sistema público de educação básica. O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com o projeto de lei orçamentária anual deste ano. Em números, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022 previa R$ 10,849 bilhões para o programa, a proposta para o próximo ano indicou R$ 9,753 bilhões.
O Governo Bolsonaro foi marcado por mentiras e contradições, e, caso seja reeleito, desta não será diferente. Essa etapa da escolarização foi classificada como prioridade pelo presidente da república em seu plano de governo caso seja reeleito. Contudo, recebeu o maior corte entre os programas do Ministério da Educação (MEC). “Quase 1 bilhão a menos em uma das etapas que mais precisa de apoio, especialmente depois da pandemia. É nítido o descompromisso desse governo com a educação básica — analisa Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação, em entrevista para o portal O Globo.
Os níveis registrados de analfabetismo infantil no país são alarmantes e têm deixado especialistas e educadores preocupados com o futuro acadêmico dessas crianças. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 40% das crianças entre 6 e 7 anos não sabem ler nem escrever. A precarização das escolas públicas têm sido um projeto desse governo, que parece ter escolhido a Educação, como seu maior inimigo. No Brasil, cerca de 80% dos alunos de ensino fundamental e médio estudam na rede pública, de acordo com dados apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) e a maioria destes, são negros. Os cortes anunciados no Projeto de Lei Orçamentária afetam diretamente a formação e o acesso à educação dessa parcela da população.
Mas os cortes, obviamente, não param por aí. Além do programa de educação básica, também houve proposta de corte de R$ 594,5 milhões no programa de educação superior, cortes esses que não seriam novidade, pois só em 2022, os cortes das verbas destinadas às universidades já somaram quase R$ 400 milhões e têm afetado diretamente o funcionamento das instituições de ensino superior. No início do mês de agosto, o portal O Globo, mostrou que pelo menos 17 universidades federais corriam risco de parar até o fim do ano devido a bloqueios orçamentários feitos pelo governo.
Somente na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), maior universidade federal do país, o PLOA para o ano que vem prevê um corte de R$ 30 milhões. Em agosto, a instituição já havia alertado sobre a situação de penúria no orçamento e afirmou que só teria dinheiro para pagar as contas até setembro.
“Desde o início do governo Bolsonaro que a educação vem sofrendo cortes. Em geral, o (orçamento) executado no final é sempre menor que o (orçamento) autorizado, então, se o que se propõe já é mais baixo que o ano anterior, provavelmente a execução também o será” afirma a pesquisadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) Cleomar Manhas, ao Globo.
Fonte: Com citações do Globo.
