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Financiamento da Fapemig foi discutido em sessão na ALMG nesta sexta (23).

Fonte: ALMG

Repasses orçamentários abaixo do previsto motivam a reunião, realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

O orçamento para a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e sua importância para o Estado serão tema de audiência pública nesta sexta-feira (21/10/20), às 9 horas, no Auditório José Alencar. A reunião será realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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Constituição mineira define que pelo menos 1% do orçamento estadual deve ser destinado à Fapemig, que trabalha com a indução e o fomento de pesquisa e inovação científica em diversos campos do conhecimento. De acordo com a deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento que deu origem à reunião, porém, o valor efetivamente repassado não tem alcançado esse mínimo constitucional, nos últimos anos.

A parlamentar afirma que as leis orçamentárias votadas e aprovadas na ALMG anualmente fazem a previsão de recursos a serem destinados à Fapemig, mas o Poder Executivo não repassa os recursos. Segundo ela, no último ano, os valores repassados não teriam alcançado nem 30% do previsto. Na opinião de Beatriz Cerqueira, o fortalecimento da Fapemig é essencial para o desenvolvimento científico de Minas Gerais.

Entre os convidados para o debate, estão o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Cássio Rocha de Azevedo, e a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart de Almeida. Representantes de outras universidades, como a Universidade Federal de Uberlândia e a Universidade Estadual de Montes Claros, bem como de outras entidades, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também foram convidados.