Suspensão da Assembleia Docente e novos horários de funcionamento do sindicato.
Caros colegas, boa tarde:
Vimos informar que, dada a rapidez da propagação do Coronavírus tem ocorrido mudanças rápidas nas orientações dos especialistas. Amparados nessas orientações, enviamos hoje pela manhã uma nota na qual informávamos a categoria sobre a manutenção da assembleia. Todavia, novas orientações nos chegaram e isso nos levou a mudar rapidamente nosso posicionamento. A recomendação de não realização de qualquer aglomeração, mesmo com a adoção de cuidados sanitários, nos levou a decisão de suspender a assembleia marcada para o dia 18 de março de 2020, amanhã.
Sua realização havia sido deliberada pela categoria em assembleia anterior, realizada no dia 10 de março. Posteriormente, em reunião ampliada da Diretoria Geral, realizada na sexta-feira, dia 13 de março, contando com presença de representantes de Unidade e do Comitê de Mobilização, decidimos por cumprir o Estatuto do APUBH e manter a convocação.
Entendemos que vivemos um momento inédito de crise sanitária, na qual a Direção do Sindicato se vê confrontada com a necessidade de manter a hierarquia das instâncias de deliberação, na qual a assembleia detém a posição máxima, e a responsabilidade de acatar orientações sanitárias para garantir a integridade física dos e das docentes, bem como da população de forma geral, zelando pela saúde pública.
Estamos cientes das normas e decretos já emitidos pelas autoridades públicas brasileiras (Ministério da Saúde, Estado de Minas Gerais e UFMG) com recomendações de não realização de eventos com aglomeração de pessoas. Foi publicada uma Lei Federal regulamentando o Estado de Emergência no país em razão do coronavírus (Lei nº 13.979/2020). O Estado de Minas Gerais decretou o estado de emergência por meio do Decreto nº 113/2020. Nesse sentido, como o bem jurídico maior protegido constitucionalmente é a vida e a saúde dos cidadãos (art. 5º e 196 da CRFB/88), entendemos que existe motivação inclusive jurídica para suspensão da Assembleia.
Novas formas de deliberação por assembleia em uma circunstância tão excepcional estão sendo levadas em consideração. Isto, no entanto, nos exige tempo para concepção, preparação e efetivação.
Para adaptação das atividades do sindicato às orientações sanitárias referentes ao atendimento ao público, informamos, que a partir de amanhã (18/03), o horário de funcionamento administrativo será de 10h às 16h, a fim de evitar os horários com maior circulação de pessoas nas ruas e transportes públicos. Está suspenso também o atendimento na sala do APUBH na Faculdade de Medicina. Além disso, os plantões jurídicos presenciais estão suspensos e serão feitos através de e-mail (flaviamesquita@gmarcosadvogados.com.br) e telefone (31 3291 – 9988). O mesmo procedimento foi adotado para o plantão contábil para auxílio para o IRPF 2020 cujo contato deve ser feito pelo e-mail (duvidas.irpf.apubh@gmail.com) e telefone ((31) 9 8472 -3210).
Contamos com a compreensão e a solidariedade de todos, dada a seriedade e complexidade do momento vivido.
Avaliamos que devemos reforçar a relevância de fortalecermos e defendermos o SUS e que isso significa fortalecer a pauta pela revogação da EC 95/2016 que congelou os investimentos em saúde por vinte anos. Reafirmamos a nossa luta contra os cortes, pela defesa do sistema público de educação e desenvolvimento de pesquisa e tecnologia.
Acompanhem nosso site, nossas redes sociais, nos quais divulgaremos informações sobre novas formas de mobilização e deliberação. Reafirmamos nosso compromisso com desenvolvimento de uma gestão democrática e participativa.
Diretoria Geral do APUBH
