Reajuste Salarial: fique atento ao seu contracheque

No pagamento do mês de agosto deve vir o pagamento da segunda parcela da recomposição salarial. Confira novamente as informações sobre o reajuste.

No pagamento do mês de agosto deve vir o pagamento da segunda parcela da recomposição salarial. Confira novamente as informações sobre o reajuste.

 

Sobre a recomposição salarial 2018

Docentes do Magistério receberão segunda parcela da recomposição salarial no contracheque do mês de agosto.

 

A lei 13.325 de 29 de julho de 2016, decorrente do acordo da greve de 2015 dos professores da carreira do Magistério Federal, alterou a
“remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação”.   Pela lei, os professores receberiam o reajuste de 10,8% em duas parcelas: agosto de 2016 (5,5%) e janeiro de 2017 (5,0%).  Além disso, estava previsto o pagamento de três parcelas referentes à recomposição salarial da carreira. 

O pagamento dessa recomposição e dos reajustes previstos aos servidores públicos federais esteve em risco, a partir da edição da Medida Provisória 805 de 30 de outubro de 2017. Entretanto, com a perda da eficácia da MP em abril de 2018, o governo deve cumprir os termos de acordo e realizar os pagamentos.

Desta forma, no próximo mês de setembro, em que é pago o salário de agosto, os docentes receberão a terceira parcela da recomposição, conforme a cláusula nona do Termo de Acordo n° 19/2015. 

Conforme nota publicada pela APUBH em 2017, em agosto de 2019, após o pagamento da terceira parcela da recomposição, os parâmetros entre as carreiras, regimes de trabalho, classes, titulação e níveis do Magistério Federal serão os seguintes: 

a)    Entre regimes de trabalho:

ü  Valor do VB do regime de 40 horas será 40% superior ao valor do VB do regime de 20 horas; e      

ü   Valor do VB do regime de Dedicação Exclusiva (DE) será de 100% superior ao valor do VB do regime de 20 horas.

b)       Entre classes:

ü  Valor do VB será 5,5% superior entre as classes A/DI - nível 2 e as classes B/DII - nível 1;

ü  Valor do VB será 5,5% superior entre as classes B/DII - nível 2 e as classes C/DIII - nível 1;

ü   Valor do VB será 25% superior entre as classes C/DIII - nível 4 e as classes D/DIV -  nível 1; e

ü  Valor do VB será 10% superior entre as classes D/DIV - nível 4 e a classe Titular - nível 1.

c)     Entre níveis:

ü  VB, classes A/DI e B/DII – nível 2 será 5% superior ao nível 1; e

ü  VB, classes C/DIII e D/DIV – níveis 2, 3 e 4 serão, respectivamente, 4% superiores ao nível imediatamente anterior. 

d)       Entre VB, RT e  Regime de Trabalho:

 

Aperfeiçoamento

  Especialista  

ou Graduação + RSC-I

Mestrado ou Especialista + RSC- II

Doutorado ou

Mestrado + RSC-III

Dedicação Exclusiva

 10%

20%

50%

115%

40 horas

7,5%

15%

37,5%

86,25%

20 horas

5,0%

10%

25%

57,5%

 

Os Valores acima se referem à porcentagem (%) da RT.  A identificação do aumento é feita através da soma do VB (Valor Básico) e da RT (Retribuição por Titulação).  O resultado deve aumentar a cada pagamento da parcela da reestruturação. A consulta ao novo valor do salário pode ser feita com o auxílio das planilhas disponíveis nos seguintes endereços:

APUBH: http://apubh.org.br/acontece/acontece-na-apubh/apubh-disponibiliza-planilha-para-calculo-do-reajuste-salarial/

PROIFES: http://www.proifes.org.br/noticias-proifes/confira-as-tabelas-salariais-do-acordo-vigente/

Obs.:  Redigido com informações do PROIFES e  da APUBH

 

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