Orçamento da CAPES sofreu bloqueio de R$116 milhões
O governo federal bloqueou R$116 milhões do orçamento previsto, para este ano, para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Ligado ao Ministério da Educação (MEC), o órgão se dedica à pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), além de aprimorar a formação de professores da educação básica. Com a diminuição do dinheiro público para investir nessas áreas, a produção de conhecimento no país deve sofrer sérias consequências.
Em agosto deste ano, a CAPES já havia passado por um bloqueio expressivo. E atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), a retenção de valores chega a R$ 66 milhões. Por terem sido apenas retidos, esses valores podem ser liberados até o final do ano. No entanto, os demais R$50 milhões que compõem o bloqueio foram efetivamente cortados das verbas do órgão. Segundo o MEC, isso representa 0,92% a menos na verba discricionária da CAPES. Ou seja, a parte que não é obrigatória nas despesas financeiras do órgão.
Contudo, a defasagem tende a ficar ainda maior no ano que vem. Afinal, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) prevê uma diminuição de R$ 128 milhões para o órgão, se compararmos com o orçamento deste ano. Inclusive, a presidente da CAPES, Mercedes Bustamante, calcula que o déficit nas verbas para o órgão pode chegar a R$ 200 milhões em 2024.
Diante desse cenário, diversas entidades das áreas de Educação e Ciência demonstraram preocupação. Como é o caso da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), que publicou nota na qual expressa preocupação com a com a situação orçamentária da CAPES. De acordo com o documento, a redução atingirá as diretorias de Programas e Bolsas (DPB) e de Relações Internacionais (DRI), assim como os programas de formação de docentes.
O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), que congrega 273 instituições de ensino, também se manifestou a respeito. Em carta aberta, o Fórum manifestou “profunda consternação” com os bloqueios. Conforme o FOPROP, a retomada de iniciativas científicas, como o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), podem sair prejudicadas. Além disso, a CAPES terá dificuldades para arcar com os 300 novos cursos e programas, que devem entrar no sistema nacional de pós-graduação no próximo ano.
Os cortes vão na contramão do que foi praticado pelo governo Lula, até então, nas áreas de Educação e Ciência no país. Basta lembrar que, em fevereiro deste ano, o governo concedeu o primeiro reajuste para as bolsas de pós-graduação, desde 2013. Assim, embora os valores ainda estivessem aquém das necessidades, o aumento trouxe algum alívio para a área de pesquisa no Brasil. Ainda mais, após o longo período de sucateamento enfrentado, nas gestões Temer e Bolsonaro.
O APUBHUFMG+ reforça o compromisso de levantar a bandeira do desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil. Não podemos nos conformar com a produção de conhecimento sendo tratada como um item supérfluo, cujo orçamento passa por reduções constantes. Devemos pautar a recomposição orçamentária, mas também precisamos pressionar o Estado pela ampliação dos investimentos públicos na área.
