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O papel de Paulo Guedes na implosão de direitos e na explosão da pandemia

Fonte: Brasil de Fato.

Poupado pela mídia durante a pandemia, ele é responsável por ações que põem em risco populações vulneráveis

Alinhamento com Bolsonaro é político, não técnico | Foto: Marcos Corrêa/PR.

“Mais que um Posto Ipiranga, um amigo, um irmão para as horas difíceis”. Foi assim que Jair Bolsonaro descreveu seu principal ministro, Paulo Roberto Nunes Guedes, em post publicado nas redes sociais no dia 24 de março, quando a pandemia do novo coronavírus começava a se alastrar pelo Brasil.

Setores da mídia e do empresariado referem-se ao economista como integrante da chamada área técnica do governo. Ele é apresentado como um amigo do mercado e alguém distinto de figuras caricatas, casos de Damares Alves (Direitos Humanos), Ernesto Araújo (Itamaraty) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), representantes da guerra cultural.

A ênfase aos números e os discursos mais ponderados buscam desvincular sua imagem de qualquer viés ideológico. Guedes continua poupado, mesmo diante do agravamento da crise — e da escalada da Covid-19 no país. Pelo menos 87 mil pessoas já morreram por efeitos diretos do novo coronavírus, ou do modo como o governo Bolsonaro geriu a pandemia.

Só que as ações do ministro da Economia também estão conectadas ao genocídio em curso, que atinge diretamente os povos do campo: indígenas, camponeses e quilombolas. Por isso e por sua importância no governo, ele abre a série inaugurada por De Olho nos Ruralistas nesta terça-feira (28), intitulada Esplanada da Morte: “Série destaca o papel de cada ministro no governo genocida de Jair Bolsonaro“.

O objetivo é retratar o papel de cada ministério na necropolítica comandada por Bolsonaro — não pelo viés dos servidores, que muitas vezes tentam manter conquistas históricas, como aquelas da Constituição de 1988. Mas pela política posta em prática pelos ministros e secretários, alinhados aos discursos de ódio do presidente e à tentativa de implosão de direitos humanos, sociais e ambientais.

De Olho nos Ruralistas mantém, desde o dia 03 de junho, uma editoria chamada De Olho no Genocídio — muito antes de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamar a atenção da imprensa para o termo. No domingo, mais de 50 organizações brasileiras e estrangeiras protocolaram no Tribunal Penal Internacional, em Haia, mais uma denúncia contra Bolsonaro por genocídio e crimes contra a humanidade.

O presidente, no entanto, não trabalha sozinho. Ao longo das próximas semanas, o observatório esmiuçará o papel de outras pastas e ministros na promoção desse cenário.

Guedes queria auxílio de R$ 200 durante a pandemia

A proposta de redução do auxílio emergencial para trabalhadores informais e autônomos é uma das que têm a digital de Guedes. Em 18 de março, uma semana após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar que o mundo vive uma pandemia, ele anunciou, em coletiva de imprensa, a primeira versão do benefício, de R$ 200. “São duas cestas básicas”, disse, sobre o valor. A projeção era de que o programa custaria R$ 15 bilhões aos cofres públicos, atingindo 15 a 20 milhões de pessoas em três meses.

Depois de intensas negociações no Congresso com a equipe de Guedes, entre membros da oposição e o Centrão, o valor subiu para R$ 500 e, via emenda, para R$ 600, ao ser aprovado na Câmara. A prorrogação do benefício por mais dois meses, definida em 30 de junho, começou a ser discutida em maio, mas o ministro ainda defendia um montante mais baixo ou um fracionamento entre as parcelas. “Se o Bolsa Família é R$ 200, não posso pagar mais que isso a um chofer de táxi no Sudeste”, afirmou.

As ações do ministro da Economia pela redução de direitos nos últimos anos foram múltiplas. A medida provisória 936/2020, que autorizou cortes de salários, diminuição de jornada e suspensões de contratos de trabalhadores, e o texto original da reforma da previdência tem também a assinatura de Guedes. Mudanças na aposentadoria rural, por exemplo, só não foram efetivadas em virtude da intervenção de parlamentares da oposição e da pressão de movimentos sociais.

Orçamento da Funai foi contingenciado em 90%

Algumas dessas proposições impactam diretamente na vida dos povos do campo. Desde o início do mandato de Bolsonaro, cortes em programas nas áreas social, cultural e trabalhista têm sido frequentes. O Decreto 9.711/2019, por exemplo, contingenciou em 90% o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que passou a atuar com cerca de um terço de sua força de trabalho. Em março de 2019, a Agência Pública noticiou que em zonas de conflito havia coordenações funcionando dentro de carros e funcionários sofrendo de esgotamento físico e mental.

Na avaliação de Divina Lopes, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fica evidente que Guedes é o mentor desse “pacote de maldades” em curso. “Todas essas medidas de certa forma incidem diretamente nas populações do campo”, afirma. “Foram medidas muito perversas, que comprometem direitos e ampliam desigualdades”.

Ela cita ainda o Projeto de Lei (PL) 2633/2020, da regularização fundiária, uma variação legislativa da MP da Grilagem, que embora não seja ligado diretamente à pasta tem relação com a política em curso.  A proposta favorece a grilagem de terras e a entrada das multinacionais, segundo Divina: “Vai com certeza aprofundar os conflitos no campo”. Outro item do pacote, lembra, é a reforma trabalhista, que “aumentou a precarização, a vulnerabilidade e a super exploração de indígenas, quilombolas e sem-terra”, além do desmonte de políticas voltadas à reforma agrária:

— Eram programas que davam um suporte para que as populações do campo tivessem acesso a um pouco mais de dignidade. Havia um avanço grande na compreensão de um outro projeto do campo, como lugar de vida, que produz conhecimento, economia e cultura. Tudo isso desmoronou.

Contag associa filas na Caixa à proliferação do coronavírus

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras do Santos, o governo expôs, com a demora no pagamento do benefício, a população ao coronavírus. “O governo é lento na execução e péssimo na operação nas bases”, opina. “Podia ter criado um sistema de cartão muito mais simples”. De acordo com ele, parte dos contaminados e mortos por Covid-19 tem a ver com as filas formadas nas agências da Caixa Econômica.

Santos destaca que os primeiros casos de Covid-19, em março, foram nas classes dominantes.

— Mas agora os ricos estão garantindo lugar nos hospitais. E o pobre? Não tem nem UTI em quase 30% dos municípios brasileiros. Então, quando o vírus chega nas comunidades indígenas e quilombolas ou nos agricultores familiares, no mato, morre muita gente. E aí não é morte; é genocídio. Já estamos nessa fase. Ele não tem nada de técnico. É tão político e é perverso como qualquer outro.

O presidente da Contag compara o perfil de um técnico ao de um cristão intelectualizado, que lê, interpreta e fala as escrituras, a palavra de Deus. O político é o que decora, aprende e escuta. “Qual a diferença dos dois, na prática? Não tem nenhuma. O Deus aí é o capital”. Ele vê Guedes vinculado aos banqueiros pela concepção política. “Acha que o social não vale nada; que o que vale são as grandes empresas. O pobre que se lasque, que morra sem hospital e sem educação”.

Ministro estudou no Chile durante governo Pinochet

Desde a campanha eleitoral de 2018, é a Paulo Guedes que Bolsonaro — um apoiador dos crimes de Augusto Pinochet — recorre na hora de falar sobre economia, assunto que o presidente admite não dominar. A política econômica liberal é inspirada no que ocorreu naquele país, enquanto milhares de chilenos eram torturados e mortos.

Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado na Fundação Getúlio Vargas (FVG) e doutorado na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, o carioca de 70 anos — 41 de carreira — nunca se filiou a um partido político, mas sempre participou de debates sobre os rumos da economia brasileira.

Nos anos 80, atuou como pesquisador da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile. O  convite partiu de um velho conhecido de Chicago: Jorge Selume Zaror, então comandante da instituição e diretor de Orçamento durante o regime de Pinochet. Essa relação foi tema de reportagem do El País.

Guedes é um dos fundadores da think tank liberal Instituto Millenium, do BTG Pactual, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e de diversos fundos de investimento. Ao longo de sua trajetória, ganhou notoriedade por defender o livre-cambismo, a abertura do país para o comércio internacional e as privatizações, inclusive de serviços essenciais.

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, ele comparou o Banco do Brasil a outros bancos públicos. “Tem que vender essa porra logo“, discorreu. O vídeo do encontro foi divulgado pelo ministro Celso de Mello, do STF, em virtude das acusações do então ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre interferências de Bolsonaro na Polícia Federal.

Foi graças aos fracassos dos Planos Cruzado e Collor e ao sucesso do Plano Real que Guedes conseguiu parte considerável de sua fortuna, quando trabalhava no mercado financeiro. A história de enriquecimento foi contada pela Folha de São Paulo em setembro de 2019, na reportagem  “Planos econômicos fizeram fortuna de superministro Paulo Guedes“.

Em Davos: “As pessoas destroem o ambiente para comer”

Aristides Veras do Santos, da Contag, observa que inexiste em Paulo Guedes um olhar voltado para o social, para as populações mais pobres. “Ele está comprometido com os bancos. Tem uma visão privatista, entreguista, aquela do Brasil de joelhos”.

Essa visão ficou ainda mais nítida em dois momentos. O primeiro deles foi quando Guedes detalhou o que entende como pacto federativo, em entrevista à Folha, em 03 de novembro. À repórter Alexa Salomão, ele afirmou:

— Um menino, desde cedo, sabe que ele é um ser de responsabilidade quando tem de poupar. Os ricos capitalizam seus recursos. Os pobres consomem tudo.

Em 21 de janeiro, ao comentar a relação entre meio ambiente e indústria durante o Fórum Econômico de Davos, na Suíça, o ministro falou que “as pessoas destroem o meio ambiente porque precisam comer”. Foi quando ele cunhou a seguinte frase: “O pior inimigo do meio ambiente é a pobreza“.

De acordo com o condutor da política econômica do governo, “todos precisamos de mais alimentos”, mas, dependendo dos produtos químicos necessários para produzi-los, “você não tem um meio ambiente limpo”.

Diante da pressão de investidores internacionais sobre mudanças na politica ambiental brasileira, ele amenizou o discurso. O jornal O Globo mostrou que indústrias com reconhecimento global por práticas sustentáveis passaram a ser indagadas por clientes e investidores no exterior.

No dia 13 de julho, apesar dos recordes recentes referentes ao desmatamento na Amazônia, Guedes disse reconhecer a importância da preservação e assegurou que não aceitará explorações ilegais de recursos naturais. “A Amazônia é maior que a Europa”, disse. “É difícil monitorar toda a região”. Ele disse que somos um dos povos “que melhor preserva” os recursos ambientais. A declaração aconteceu em evento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Camponeses ficam à própria sorte, diz pesquisadora

Os banqueiros e investidores internacionais estão atentos à Amazônia como símbolo e nos efeitos do desmatamento nas mudanças climáticas. Só que não mencionam os povos do campo. Indígenas até costumam ter uma visibilidade maior, ao contrário de quilombolas e camponeses — embora todos sejam vítimas da gestão Bolsonaro, agravada pelo número de mortes por Covid-19.

A cientista social Leonilde Medeiros, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), chama a atenção para o fato de que, com Guedes e Bolsonaro, houve uma paralisia geral nas ações de reforma agrária: “A burocracia se impõe. Os créditos não chegam e as dificuldades crescem”. Esse é, segundo ela, um elemento crucial, que gera um processo de exclusão ainda maior: “A reforma agrária sai completamente do horizonte e se criam mecanismos de seleção de beneficiários”.

Tais mecanismos impedem a participação de movimentos e forças organizadas:

— Transformam um processo de luta política num processo estritamente técnico e burocrático, como se isso fosse possível. Guedes privilegia as grandes empresas e os grandes grupos econômicos. Numa lógica neoliberal, pequenos agricultores são um segmento que fica à própria sorte.

A professora observa que há, por parte do presidente e de seus ministros, reforço aos grandes blocos do agronegócio. “Essa tem sido a base da economia nos últimos anos”, destaca. “Guedes tem papel no sentido de botar panos quentes e segurar tensões em relação à questão ambiental e ao avanço da mineração”.

Aristides Veras dos Santos, da Contag, diz que os orçamentos para a agricultura familiar tiveram redução de 70%, em média, desde o governo Dilma Rousseff. “Mantivemos em outros governos aproximadamente R$ 1 bilhão para o PA”, conta, em referência ao Programa de Assentamento. “No governo Bolsonaro, tínhamos R$ 180 milhões neste ano. Agora, depois de toda a pressão, está indo para R$ 850 milhões. É pouco”.

Outro benefício de execução desastrosa, de acordo com Santos, foi a linha de crédito emergencial para a agricultura familiar, de R$ 20 mil. “Em termos de valor, tudo bem, mas vamos para a execução: juros de 4,6%”, comenta. A taxa Selic na época estava em 3%. “Significa que é só para olhar e não pegar o dinheiro”.

O sindicalista observa que, além disso, a operação de crédito não tem segurança do Tesouro. Segundo ele, as instituições financeiras não vão aderir, porque não acham rentável. Por um lado, analisa, tem a cabeça do Guedes: “Como é para pobre não vou entrar”. Por outro, “o banqueiro que entrar vai apresentar tantas exigências que grande parte do pessoal não vai conseguir atingir; ou, se atender, vai ficar endividada”.

Esse tipo de coisa acontece, reitera, por falta de diálogo. “Desde o governo FHC havia diálogo; com esse não tem conversa nem com o assessor do assessor”. A Contag representa em torno de 15 milhões de trabalhadores rurais.

Na reunião de abril: “estamos aqui por esses valores”

Embora rumores sobre pedidos de demissão de Guedes sejam recorrentes no noticiário, o ministro continua prestigiado por Bolsonaro. Na emblemática reunião ministerial de 22 de abril, a proximidade entre os dois ficou evidente. Professores da Universidade Federal do ABC (UFABC), Fernando Cássio e Marco Antonio Bueno Filho destacaram, em texto publicado no portal UOL, a preocupação do ministro em mantê-lo firme na disputa pela reeleição, como se vê neste trecho:

— Não pode ministro, pra querer ter um papel preponderante esse ano, destruir a candidatura do presidente, que vai ser reeleito se nós seguirmos o plano das reformas estruturantes originais.

Ou de não confrontar os “valores e princípios” do chefe:

— Ô, presidente, esses valores e esses princípios e o alerta aí do Weintraub é válido também, sua evocação é que realmente nós estamos todos aqui por esses valores. Nós não podemos nos esquecer disso.

O “alerta” de Abraham Weintraub, a que Guedes se refere, foi feito na única participação do ex-ministro da Educação no encontro, uma fala de quatro minutos e quarenta segundos em que ele expôs sua “carga de sacrifício pessoal” por fazer parte do governo.

Para os professores da UFABC, a extrema liberdade com que expõe aos demais ministros aquilo que ele vê como um vício de origem do Plano Pró-Brasil (tema original da reunião) e a maneira como emprega o infalível argumento eleitoral que silencia as objeções do presidente mostram que Guedes não é “um vassalo comum na corte presidencial”.

No encontro, o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro dividiu os holofotes com Salles, que viu “oportunidade” com a pandemia de “passar de boiada” a desregulação da proteção ao ambiente, e com Damares, que defendeu a prisão de governadores e prefeitos. As falas de Guedes contra funcionários públicos ou o Banco do Brasil acabaram minimizadas ou escondidas em meio a outras polêmicas — e à implacável blindagem midiática.

Pesquisadora define ideia de perfil técnico como ficção

Na visão de Leonilde Medeiros, não existe governo sem a figura do ministro da Economia. “Ele efetivamente é o Posto Ipiranga, embora o posto esteja com falta de alguns produtos”, opina. “Essa ideia de perfil técnico é uma ficção para justificar uma série de ações”. O gracejo é uma referência ao comercial que sugere ser possível encontrar de tudo nas lojas da rede de combustíveis.

Como exemplos, a pesquisadora cita o novo marco legal do saneamento, “que privatiza uma fonte fundamental”, a água, a inexistência hoje de um Ministério do Trabalho e as reformas trabalhista e previdenciária. “No início dos anos 80, cerca de 70% dos assalariados do campo não tinham carteira assinada”, relembra. “Nos anos 2000, pouco mudou, ou seja, os direitos trabalhistas nunca chegaram ao campo”. Segundo Leonilde, “o fim do ministério só intensificou”.

Ela pondera que todas essas medidas não surgiram com Bolsonaro: a maioria vem desde o governo Michel Temer. Mas foram aprofundadas na atual gestão “e são a ponta de lança do governo na economia”. Leonilde lembra, ainda, do debate em torno do auxílio emergencial, que excluiu parte considerável dos pequenos agricultores. “É gente que viu seus mercados se restringirem, porque vende produtos perecíveis”.

A própria concessão do benefício, conforme a pesquisadora, já é difícil pelo que exige em termos de documentação. Trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que têm direito a receber, precisam acessar um aplicativo próprio ou o site. “Uma parcela imensa da população não conseguiu nem se cadastrar, porque não tem acesso à internet e computador”.

Para MST, ricos concordam com o projeto do governo

Não noite de segunda-feira (27), o Brasil atingiu o total de 87.618 mortes causadas pela doença. Foram notificados 23.284 novos casos, elevando para 2.442.475 o número de pessoas infectadas por Covid-19 no país. Os dados são do Ministério da Saúde. Para se ter uma ideia, no dia 22 de abril, aquele da reunião de ministros, o número de óbitos era 2.906, quase trinta vezes menor.

De acordo com Aristides Veras dos Santos, da Contag, a forma como os membros do atual governo pensam o Brasil e sua relação internacional é um desastre: “A economia não está em crise por causa da pandemia”, resume. “A pandemia agravou a crise”.

Santos destaca a queda no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, que foi de 1,5% na comparação com os três meses anteriores. Os números foram divulgados em 29 de maio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o menor resultado desde o segundo trimestre de 2015, quando houve recuo de 2,1%. “Isso não pode ser dito que foi consequência do coronavírus. A economia já vinha ruim porque há uma má condução”.

Ele acrescenta que tanto o governo como sua base de sustentação são comprometidos com o capital. “Por que há setores empresariais calados? Por que a grande mídia ainda não puxou o impeachment ou a cassação no Tribunal Superior Eleitoral?”, questiona. “Fala das fake news, faz a crítica ao perfil autoritário, ataques a jornalistas, mas na hora da solução do problema… No nosso país a saída das crises sempre foi por cima, pelas elites”.

Para Divina Lopes, do MST, além de ser o mentor, Guedes ajuda a conduzir um projeto defendido por quem concentra poder e riqueza no Brasil.

— É um projeto ultraliberal, que mantém privilégios de uma classe que sempre foi privilegiada. É de interesse da grande mídia, do grande latifúndio, do agronegócio e de parte do Congresso que essas políticas tenham continuidade. Por mais que a gente tenha um desgoverno e uma postura genocida de um presidente, não há um desacordo da classe dominante com o direcionamento econômico desse projeto de governo.