Número de estudantes indígenas em universidades aumenta cinco vezes em dez anos, mas inclusão ainda é desafio
As matrículas em universidades de pessoas que se declaram indígenas e/ou descendentes de povos originários subiram de 9.764, em 2011, para 46.252, em 2021. Ou seja, um crescimento de 374% em dez anos. Os números foram levantados pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP) do Ministério da Educação (MEC), a partir dos dados do Censo Demográfico 2010 e do balanço do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
E se hoje acompanhamos esse aumento significativo, não podemos esquecer da implementação de ações afirmativas, que contribuem para a inclusão de parcelas marginalizadas da sociedade na Universidade. Desde 2012, está em vigência no país a Lei N° 12.711, conhecida como “Lei de Cotas”, que reserva metade das vagas em universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio para pessoas pretas, pardas, indígenas, com deficiência e estudantes de escola pública.
Já nas instituições privadas, há a concessão de bolsas integrais e parciais, por meio do Programa Universidade para Todos (PROUNI), criado em 2004 e implementado no ano seguinte. Inclusive, de acordo com o levantamento, 63,7% das pessoas indígenas no ensino superior estão matriculadas em instituições privadas.
Apesar das boas notícias, no entanto, a inclusão ainda é um desafio no Brasil. Basta reparar que o mesmo levantamento também revelou que a presença de indígenas nas universidades representa apenas 3,3% das mais de 1,4 milhão de pessoas que se identificam como pertencentes aos povos originários. E em relação ao contingente de estudantes no ensino superior, a situação é ainda pior: apenas 0,5%.
Na verdade, é alarmante que, mesmo com um aumento de quase cinco vezes, o percentual de estudantes indígenas no ensino superior ainda seja ínfimo. Essa situação atesta a necessidade não apenas de prosseguir, mas também de ampliar as políticas de inclusão e ações afirmativas. Além do que, não basta garantir o ingresso, ainda é preciso assegurar condições de permanência, que perpassem pelo combate ao preconceito.
E ocupar as cadeiras da academia não é o bastante. Ainda é preciso que as populações indígenas ampliem a sua participação na docência, na pesquisa e na gestão das instituições de ensino superior. A inclusão dos povos originários nos espaços de produção de conhecimento também deve pautar o processo de democratização do país. A Universidade e o Brasil só têm a ganhar.
