Docentes ingressantes discutiram a FUNPRESP em roda de conversa com apoio do APUBHUFMG+
O APUBHUFMG+ segue atento às demandas da categoria. Na manhã da última quarta-feira (17/05), o sindicato esteve presente no Auditório Luiz Pompeu da Faculdade de Educação (FaE) da UFMG para uma conversa presencial com as pessoas docentes ingressantes na universidade sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União – FUNPRESP. A atividade foi promovida pelas pessoas docentes representantes da unidade no sindicato e pelo Núcleo de Acolhimento da FaE, com apoio do APUBH UFMG+.
A conversa foi conduzida pela professora Sirleine Brandão, que integra o Conselho de Representantes da FaE no sindicato. Como explicou a professora, as pessoas representantes da unidade buscam a construção de espaços, como essa atividade, destinados ao diálogo sobre temas pertinentes à carreira e às nossas ações na universidade. Ela reforçou, ainda, a importância de iniciativas de encontro da categoria para o fortalecimento do sindicato. “Cada vez mais, há a necessidade de fortalecer a luta coletiva. Eu acredito que, só por meio da luta coletiva, nós conseguimos continuar a enfrentar essas situações que vêm nos acompanhando no cotidiano”, definiu a professora Sirleine.
Para aprofundar o entendimento sobre a FUNPRESP, bem como sanar as dúvidas das pessoas presentes, contamos com a presença de representantes da assessoria jurídica do sindicato e da FUNPRESP. Um resumo dos pontos levantados pela assessoria jurídica pode ser acessado através da apresentação a seguir: FUNPRESP – Assessoria APUBH
Em funcionamento desde 04 de fevereiro de 2013, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE) funciona como um fundo para operacionalizar o Regime de Previdência Complementar (RPC). As pessoas trabalhadoras que ingressaram no serviço público após a criação FUNPRESP-Exe foram incluídas, automaticamente, no RCP. Já quem ingressou anteriormente pôde escolher entre migrar ou não para esse novo regime.
O RPC é previsto pela Emenda Constitucional nº 20/98 como um regime privado, facultativo, e organizado na forma aberta (gerenciado, por exemplo, por bancos e seguradoras) ou fechada (fundos de pensão). Seu objetivo é constituir reservas pecuniárias, e seu sustento vem de investimentos feitos no mercado financeiro. O benefício não é definido – é dependente do sucesso (ou insucesso) dos investimentos com o dinheiro aplicado, sem a certeza de seu recebimento. Assim, o Estado não poderá cobrir rombo de eventuais prejuízos que existirem nas aplicações.
Em 2019, na ocasião do final do prazo para a escolha desta adesão, a Diretoria do APUBHUFMG+ desaconselhou a migração, sobretudo para quem possuía mais tempo no Setor Público. Como dito na época, apesar da aparente vantagem imediata, a adesão significava, no mínimo assumir riscos financeiros, uma vez que a mudança para o RPC poderia acarretar em perda de futuros benefícios.
Na verdade, desde a sua implementação, o fundo causa controvérsias, sendo que as polêmicas reacenderam, ultimamente, em decorrência do rombo bilionário nas Americanas S.A. O Caso, que alimenta suspeitas de fraude, causou uma perda de 77% do valor investido, o que equivale a R$ 11,576 milhões, de acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).
Após as falas iniciais, foi aberto espaço para as intervenções e perguntas das pessoas presentes. Nesse momento, a 1ª vice-presidenta do sindicato, professora Analise de Jesus da Silva, comentou que, embora seja interessante compreender as possibilidades individuais de aposentadoria, é preciso colocar em discussão a perspectiva coletiva. Nesse sentido, ela chamou a atenção para as constantes alterações sofridas, nos últimos anos, pelas normas referentes às condições trabalhistas e de aposentadoria.
Como ela explicou, as constantes implementações de emendas constitucionais, leis e outros mecanismos afetam, interferem no planejamento e, até mesmo, na possibilidade de aposentadoria. Nós precisamos dar um basta nisso, de maneira que o adicional por permanência de vocês não dure vinte anos e a expulsória de vocês não seja aos noventa”, pontuou a professora Analise. E completou, referindo-se às negociações do funcionalismo público com o governo federal: “nós precisamos discutir com o nosso patrão os nossos reajustes. Nós precisamos discutir com o nosso patrão as nossas condições de trabalho. Porque estão ficando, inclusive, muita mais precarizadas”.
Por tudo isso, a docente destacou o papel do movimento sindical na construção da categoria com a da luta coletiva, através da qual a classe trabalhadora conquista, mantém e amplia os seus direitos. “E eu acho que o que faz isso é a força da gente junto. O convite que eu tenho a fazer aos colegas que ainda não são sindicalizados é que se sindicalizem, porque para um sindicato ser forte, nós precisamos ter os docentes e as docentes engrossando essa fileira”, reforçou a vice-presidenta do APUBHUFMG+.
Fotos: Lara Marques.
