Aumento de quase 300% do salário do governador Zema é aprovado pela ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na terça-feira passada, dia 4 de abril, o Projeto de Lei 415/2023, que aumenta em quase 300% o salário do governador Romeu Zema (Novo). Com 45 votos a favor e 20 contra, agora o vencimento do chefe do Executivo do estado vai passar de R$10.500 para R$41.845,49, se tornando um dos maiores salários de governador do país.
O aumento proposto será escalonado durante o período de três anos, de 2023 a 2025: R$37,5 mil a partir de 1º de Abril, R$39,7 mil em Fevereiro de 2024 e R$41,8 mil em Fevereiro de 2025. Caso aprovado em segundo turno, além de Zema, o texto também amplia a remuneração do vice-governador, que chegará a quase R$37,6 mil no penúltimo ano de mandato, e de secretários e secretários adjuntos do estado, que devem chegar ao mesmo período ganhando R$34,7 mil e R$31,2 mil, respectivamente.
O PL, que causou indignação entre alguns parlamentares, surge em um contexto de injustiça, como apontado por manifestantes contrários à medida, uma vez que nenhuma outra categoria do funcionalismo público teve, durante toda a gestão de Zema, reajuste correspondente às necessidades dos trabalhadores. Na categoria da educação essa situação se agrava, uma vez que o governador sequer cumpre a lei do piso salarial e que, atualmente, existem profissionais nas escolas que recebem menos de um salário mínimo, como exposto pela coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano.
Segundo Denise, a lógica do governo de Minas reflete a balança desigual que acompanha o governador e seus secretários, que usufruem de privilégios e retiram os direitos dos trabalhadores. Além disso, o projeto reforça o descaso de Zema para com a máquina pública e seus servidores, enquanto beneficia iniciativas privadas e seu próprio bolso. “Em um prato da balança, temos a ausência do piso, falta de propostas, nada de reajuste e um vencimento básico de R$2,3 mil, o menor do Brasil. No outro prato, temos a proposta de reajuste de 300% para o governador. É uma vergonha, um grande vexame”, conclui Denise Romano durante o protesto realizado na ALMG no dia de aprovação do PL.
Com o pior salário do país – somente R$2.350,49 bruto – as pessoas docentes do estado se posicionam contra o imoral e sem propósito projeto de lei que oferece o aumento vertiginoso do vencimento básico do governador de Minas Gerais. Além do não-pagamento do piso aos professores e professoras, o governo do estado também utiliza recursos do Fundeb para outras áreas que não da educação, escancarando a pouca ou nenhuma importância dada à Educação pública e à categoria pelo atual governo de Minas Gerais.
Na tentativa de se tornar um possível herdeiro de Jair Bolsonaro, a quem apoiou no segundo turno, o governador segue seus mesmos passos: ignora a classe trabalhadora, despreza o funcionalismo público e se coloca como prioridade máxima na governança do estado. A falta de cumprimento da lei, que penaliza os profissionais da educação e prestadores de serviço que atuam no segmento, é mais um acontecimento que marca o desgoverno de Romeu Zema, sendo nosso papel manter a luta e a mobilização contrária a essas leis e medidas propostas por ele.
