Abraham Weintraub diz que universidades federais ‘têm cracolândia’
Fonte: Carta Capital.
Ministro falou sobre o momento fiscal do MEC e afirmou que a pasta quer reduzir custos com folha de pagamento de servidores, via Future-se
O ministro da educação Abraham Weintraub voltou a afirmar que as universidades federais são espaços de balbúrdia e que o MEC “vai pra cima” dessas instituições, sobretudo em um momento fiscal difícil. As declarações foram dadas em entrevista ao Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira 23.
“As universidades são caras e têm muito desperdício com coisas que não têm nada a ver com produção científica e educação. Têm a ver com politicagem, ideologização e balbúrdia. Vamos dar uma volta em alguns câmpus por aí? Tem cracolândia. Estamos em situação fiscal difícil e onde tiver balbúrdia vamos pra cima”, declarou o ministro.
Na entrevista, o ministro voltou a negar que tenha faltado recursos para as universidades federais, ainda que algumas unidades tenham anunciado dificuldades de manter suas atividades normalmente, desde que o MEC anunciou o primeiro corte de recursos, que ele chama de “contingenciamento”. “Me diz um caso? Não faltou (recurso). Todo dia estou buscando solução numa crise dessa dimensão. O objetivo final não é gastar. O objetivo final é melhorar a educação”, respondeu Weintraub.
Ele também comentou sobre a liberação de 3.182 novas bolsas de pós-graduação pela Capes, que serão concedidas ainda este ano, para cursos com conceito superior a 5. Conforme explicou, o MEC encaminhou um documento ao Ministério da Economia com um montante de R$ 16 bilhões de despesas discricionárias, “conseguimos mais 5 bilhões, subiu para 21 bilhões. Agora aa apareceram mais R$ 600 milhões (para oferta de bolsas em 2020)”, explicou. O anúncio da liberação das pouco mais de 3 mil bolsas, no entanto, acontece em um cenário de suspensão de cerca de 11.800 ao longo do ano.
Questionado sobre se o valor liberado para a Capes dá conta das demandas, Weintraub afirmou: “A demanda é infinita. Todo mundo quer uma bolsinha. No Brasil, todo mundo acha que o dinheiro cai do céu. Na verdade, vem do pagador de imposto. O Brasil quebrou e agora temos que respeitar o limite orçamentário”.
O ministro atribui a situação orçamentária da educação ao teto federal de gastos: “estrangulou a gente” e à não aprovação da Reforma da Previdência, que ainda vai para votação no Senado. “O pessoal aprovou esse teto pensando que ia passar a reforma da Previdência e diminuir despesas. Só que não passou no governo Michel Temer. Agora, a gente passou a Previdência (na Câmara)e vai diminuir despesa. Mas a gente vai ser estrangulado no ano que vem. A forma de conseguir mais espaço no orçamento é achando nas despesas obrigatórias coisas não tão obrigatórias assim.
Um dos planos da pasta é reduzir os custos com a folha de pagamento de servidores que, segundo o MEC, gira em torno de 85%. “A folha de pagamento de todas as universidades cresce 8% ao ano, acima da inflação. Uma bomba-relógio”, declarou. Por essa razão, o ministro afirmou que as universidades federais que aderirem ao Future-se, principal aposta do governo para atrair recursos às universidades e institutos federais, serão obrigadas a contratar seus professores via CLT, com o intermédio de Organizações Sociais (OSs), o que tiraria dos professores a estabilidade da carreira, atrelada ao desempenho.
O STF decidiu no mês passado que a estabilidade do servidor público garantida pela Constituição Federal não se estende aos empregados de fundações públicas de direito privado.