Acontece no APUBH

Seminário na Câmara dos Deputados discute o papel da universidade pública no desenvolvimento da ciência e tecnologia, da educação e do conhecimento

Postado em 31/10/19, em Acontece no APUBH

O APUBH participou nos dias 29 e 30 de outubro do seminário “O papel da universidade pública no desenvolvimento da ciência e tecnologia, da educação e do conhecimento”. O evento é uma iniciativa das Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e resultado da parceria entre o Observatório do Conhecimento, iniciativa do qual o APUBH faz parte, e a Frente Parlamentar em Defesa e pela Valorização das Universidades Federais. O APUBH foi representado pela sua presidenta, professora Maria Stella Brandão Goulart e pelo diretor de finanças, professor Ricardo Gonçalves.

comprometendo o futuro do Brasil.

Assista a íntegra dos debates do dia 29/10

O primeiro painel, intitulado “Autonomia, gestão e democracia”, foi presidido pela deputada Margarida Salomão que ressaltou ser significativa a necessidade de realizar um seminário na Câmara dos deputados sobre a relevância da universidade pública no Brasil. A realização do seminário, segundo a deputada, revela que são tempos difíceis, sendo importante, contudo, aproveitar a oportunidade de falar sobre a

Autora do requerimento para realização do seminário, a deputada Margarida Salomão, presidente da Frente e ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Federal falou sobre a importância de, em tempos tão difíceis, discutir a relevância da universidade pública no Brasil.

“As universidades públicas têm sido muito atacadas pelo atual governo. Os ataques demonstram a total desinformação sobre o que são as universidades e qual é o seu papel na sociedade”, reforça o professor Ricardo Gonçalves, diretor de finanças do APUBH. “Desta forma, seminários como este, são de suma importância para melhor informar a população e os parlamentares brasileiros quanto aos verdadeiros dados acerca das Universidades públicas”, completou.

Participaram do evento representantes das Universidades Federais, como reitores, ex-reitores e professores convidados e especialistas, que através de dados concretos, demonstraram a importância das Universidades, o seu reflexo no desenvolvimento do país e da sociedade, através da formação profissional, desenvolvimento científico, tecnológico e a inclusão social.

O primeiro painel, intitulado “Autonomia, gestão e democracia” reuniu os professores Roberto Sales, Ex-Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF; Maria Emília Walter
Decana de Pesquisa e Inovação da Universidade de Brasília – UnB, representando a reitora da instituição, Márcia Abrahão, e Luiz Antônio Cunha
professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Confira no final do texto, o link para acesso às apresentações.

Em sua participação, o professor da UFRJ, Luiz Antônio Cunha abordou a história da universidade pública e identificou “um elemento comum à instituição universitária, presente em todos os tempos e em todos os lugares: a luta pela difusão e o desenvolvimento do saber, sem constrangimentos externos, vale dizer, a luta pela autonomia”. Para ele é fundamental que a “Casa Legislativa reconheça a importância da autonomia das universidades públicas e não deixe de verificar in loco o que elas fazem com esse direito tão longamente reivindicado”.

No segundo painel do dia, a reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart de Almeida, a vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, representando o presidente Luiz Davidovich, e o professor Nelson Cardoso do Amaral da Universidade Federal de Goiás (UFG) falaram sobre “Financiamento da educação superior pública”.

A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, professora Sandra Regina Goulart Almeida, ressaltou que se não se pode “falar de financiamento sem falar no desenvolvimento da ciência e da educação. Uma coisa está ligada à outra. Nós falamos sempre em investimento em educação, ciência e tecnologia para o desenvolvimento do país”. Concordando com os participantes do primeiro painel, a reitora ainda frisou que não se pode falar em financiamento sem levar em conta a questão da autonomia universitária. De acordo com ela, essa é a base para se falar de um futuro da universidade pública”.

Sandra Goulart apontou que os maiores entraves para o financiamento da pesquisa nas Universidades Públicas, se encontram nos cortes orçamentários, que vêm crescendo ano a ano nas Universidades, associados aos cortes na CAPES, CNPq e FAPEMIG, no caso do Estado de Minas Gerais. Ela lembrou que a EC95 tem limitado o uso dos recursos próprios adquiridos pela Universidade. A Universidade capta recursos, porém estes recursos são devolvidos ao governo federal na forma de superávit primário, quando poderiam ser utilizados principalmente no fomento à pesquisa nas Universidades.

Ainda no primeiro dia do seminário, os palestrantes mencionaram também os efeitos dos cortes e contingenciamento de verbas e recursos para o desenvolvimento da ciência no país. A constatação foi de que os cortes apresentam repercussões imediatas, com a impossibilidade de continuidade de importantes pesquisas, mas fundamentalmente, podem levar a um colapso de alguns programas de pós-graduação, principalmente os mais novos, em regiões mais desprovidas de recursos. Isso significa um tremendo retrocesso ao trabalho da CAPES e do CNPq no fomento à pesquisa em todo o país. “Além disso, a médio e longo prazo, a interrupção do financiamento ameaça a formação profissional em geral, mas principalmente de professores, cientistas e pesquisadores no futuro”, disse o diretor do APUBH, Ricardo Gonçalves.

Ainda de acordo com Ricardo, os palestrantes lembraram que vários países, que enfrentaram crises econômicas, viram no investimento em ciência e tecnologia a melhor forma de saírem da crise.

Segundo dia do Seminário discute o futuro da universidade no Brasil