Nota da Diretoria do APUBH em solidariedade e apoio aos Construtores do Memorial da Anistia
A Diretoria do APUBH vem a público manifestar a sua solidariedade, confiança, e apoio aos seus dirigentes, docentes, estudantes e funcionários técnicos administrativos na conduta ética e ilibada de seus deveres institucionais.
Na semana em que se anunciou que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi classificada em primeiro lugar entre as Universidades Federais brasileiras no ranking universitário da Times Higher Education (THE) pela qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da administração desenvolvidas nesta instituição e que a Reitora Sandra Regina Goulart Almeida é homenageada pelo Ministério Público Mineiro pela ajuda às vítimas da tragédia de Brumadinho, a imprensa veiculou que dirigentes, docentes, técnicos administrativos e estudantes da UFMG, num total de 11 pessoas, foram indiciados pela Polícia Federal em relação ao projeto de construção do Memorial da Anistia, obra encomendada à UFMG pelo Ministério da Justiça. Em dezembro de 2017, já havíamos sido surpreendidos pela injustificável condução coercitiva de vários de nossos dirigentes e integrantes do corpo docente e técnico administrativo pela mesma razão – investigação sobre a construção do Memorial da Anistia. Na ocasião, membros da atual e da antiga gestão do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh), assim como, a comunidade acadêmica da UFMG se manifestaram e protestaram contra a conduta da Polícia Federal e contra a criminalização e difamação das Universidades Públicas brasileiras que culminaria com a morte trágica do Reitor Cancellier da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A condução coercitiva num processo de levantamento de dados e depoimentos fere o princípio da presunção de inocência minando a Constituição Federal da República do Brasil e o devido processo penal nos seus trâmites legais. Foi uma violência contra a comunidade acadêmica.
Exigimos respeito. A UFMG é patrimônio da sociedade brasileira e a preservação da memória e da nossa história é parte do seu dever com as antigas e novas gerações. Esta instituição, ao longo de cem anos, participa da construção do Brasil formando profissionais, desenvolvendo pesquisas essenciais, prestando serviços à Sociedade em seus vários programas de extensão, como os hospitais universitários, com amplo reconhecimento nacional e internacional. As ações desenvolvidas pela UFMG são fiscalizadas e controladas por um conjunto de órgãos Colegiados próprios da instituição, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Diretoria do APUBH