Em manobra, senadores aprovam corte de 50% de fundo do pré-sal para a Educação e Saúde

A proposta, que teve apoio do líder do governo Temer no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi aprovada nesta quinta-feira (8) e ainda deve passar pela Câmara.

Na semana em que a extração de Petróleo do pré-sal bateu novo recorde – com 1,783 milhão de barris por dia – e chegou a 55,8% da produção nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os senadores fizeram uma manobra para cortar pela metade os recursos que seriam destinados ao Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos na educação e na saúde.

A aprovação de seu através de um anexo em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, que destinou 50% dos recursos do Fundo Social para expansão de gasodutos (Brasduto) e para o fundo de participação de Estados e municípios.

A proposta, que teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi aprovada nesta quinta-feira (8) e ainda deve passar pela Câmara.

No projeto aprovado pelo Senado, o Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.

 

Fonte: Revista Fórum. 

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