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Ataque ao programa PROFLETRAS

Programa de mestrado profissional é composto por 49 instituições de educação superior, incluindo a UFMG

Em decisão recente, a CAPES suspendeu o processo seletivo nacional do Programa PROFLETRAS. O motivo alegado foi “um volume considerável de processos judiciais ajuizados por ex-alunos do Profletras, hoje mestres, requerendo ressarcimento de cotas de bolsas, supostamente, não pagas”.

O PROFLETRAS é um programa de Mestrado Profissional em Rede, agregando 49 instituições de educação superior em todo o País, inclusive a UFMG. Ele forma cerca de 800 professores do ensino fundamental por ano, desde 2014.

Além de faltarem dados precisos sobre o número de processos judiciais, tal justificativa não é plausível, visto que um novo edital de seleção poderia ser elaborado com o respaldo jurídico necessário a fim de se evitarem os problemas ora enfrentados. O fato de que a suspensão do processo seletivo tenha se dado algumas semanas após a redução de 30% das vagas para novos ingressantes causa ainda maior preocupação quanto à possibilidade de que o PROFLETRAS, a despeito das transformações muito positivas que tem produzido no ensino básico público brasileiro, seja definitivamente encerrado.

Leia, a seguir, o comunicado sobre a suspensão.

 

COMUNICADO – Suspensão do Exame Nacional 2019

 

Comunicamos que, devido a suspensão temporária de financiamento, não teremos seleção nacional de novos mestrandos do Profletras para ingresso em 2020. Tal medida deve-se a um volume considerável de processos judiciais ajuizados por ex-alunos do Profletras, hoje mestres, requerendo ressarcimento de cotas de bolsas, supostamente, não pagas.

Esclarecemos que a incerteza quanto ao montante a ser pago, via judicial, a esses ex-alunos pela CAPES/PROEB, afetou diretamente a entrada de novos alunos, uma vez que nos deixou em uma situação crítica de financiamento, junto ao órgão de fomento do Programa que necessita reavaliar o impacto dos custos judiciais a fim de dar continuidade ao financiamento.

Por fim, estamos envidando esforços para que essa situação se resolva da melhor forma possível e para que possamos continuar, nos próximos anos, contribuindo para o aprimoramento da formação do professor da rede pública de ensino, oferecendo um mestrado profissional de qualidade e lutando por uma educação pública e gratuita.

Natal/RN, 26 de junho de 2019.

 

Saiba mais: Programa de Mestrado Profissional em Letras (Profletras)