Acontece no APUBH

NOTA DA DIRETORIA DA APUBH SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Diante das notícias veiculadas pela imprensa brasileira em função da Declaração do Ministério da Saúde de Cuba, informando sua saída do Programa Mais Médicos Brasileiro- PMMB, após ameaças e ataques do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao governo cubano e aos mais de 8.000 médicos cubanos atuantes no país, a Diretoria da  APUBH vem a público manifestar o seu pesar e indignação frente a esta situação.

O PMMB foicriado em 2013a partir de demandas da Frente Nacional dos Prefeitos solicitando alguma medida para solucionar a falta crônica de médicos nas Equipes de Saúde da Família. Esta demanda era ainda mais acentuada no interior do país,  em especialnas regiões norte, nordeste e centro-oeste, nos municípios de pequeno porte de todo o país, em áreas de grande vulnerabilidade social e pobreza extrema, nos distritos sanitários indígenas e, ainda, na periferia das grandes cidades.

Como havia o diagnóstico de que não havia número suficiente de médicos brasileiros e nem disposição destes de se deslocarem para estas regiões, o Ministério da Saúde junto com os Conselhos Nacional dos Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais de Saúde (CONASEMS) criaram o Programa Mais Médicos. Vale ressaltar que, a entrada era prioritária aos médicos brasileiros em todos os editais realizados. Somente após estes entrarem é que se aceitavao credenciamento de profissionais de saúde de outros países, tendo sido realizado um convênio específico, intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS, junto aos Ministérios da Saúde de Cuba e Brasil para prestação de serviços de médicos cubanos em áreas com níveis elevados de vulnerabilidade social.

E foi assim que este convênio viabilizou a chegada de cerca de 20 mil médicos cubanos às equipes de atenção básica no país, que atenderam a mais de 113 milhões de pessoas em, pelo menos, 3,6 mil municípios. Vale destacar que, em mais de 700 municípios, pela primeira vez estas comunidades tiveram acesso a um médico morando e atuando em seus territórios. Índios, amazônicos, ribeirinhos, sertanejos, munícipes de cidades do interior brasileiro e populações periféricas, todos foram beneficiados com o trabalho destes profissionais.

Importante relatar que, em pesquisa realizada pela UFMG, entre novembro e dezembro de 2014, 14 mil pessoas de 700 municípios brasileiros deram nota 9,5 para o atendimento dos médicos cubanos do PMMB, o que mostra a qualidade da atenção prestada e o reconhecimento dos brasileiros a estes médicos.

Hoje temos cerca de 8.500 médicos cubanos em 2.285 municípios que atuam em sua maioria em áreas de média e alta vulnerabilidade. Deste total, 1.575 municípios só possuem médicos cubanos do programa e se constituem em cidades com menos de 20 mil habitantes localizadas em regiões de alta vulnerabilidade social. Nos distritos sanitários indígenas, os médicos cubanos (300 médicos)correspondem a cerca de 75% dos profissionais de saúde. Antes do programa estes distritos funcionavam sem médicos pela falta de profissionais que se dispusessem a trabalhar nestes locais.

Esta decisão certamente afetará a vida de milhões de brasileiros que hoje tem acesso e atendimento médico onde antes esta oferta não existia. E além da falta de atendimento e desassistência, ocorrerá também piora dos indicadores de morbimortalidade destaspopulações. Depois de tanta luta da população brasileira para avanços e melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS) buscando a atenção à saúde universal, pública, gratuita e de qualidade a todo cidadão brasileiro não podemos aceitar tamanhos retrocessos.

Desta forma, a diretoria da APUBH se junta a vários atores coletivos estratégicos e atuantes na área da saúde como Frente Nacional de Prefeitos, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde- CONASEMS, Conselho Nacional de Saúde- CNS, Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO, entre outros, para se colocar contra esta saída dos médicos cubanos, exigindo revisão da posição do futuro governo e renegociação do acordo com o Ministério de Saúde de Cuba.

 

Diretoria da Apubh

Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco