Em Audiência Pública na ALMG, sindicatos discutem os impactos da Reforma da Previdência
Nesta sexta-feira, 10 de maio, o APUBH participou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, da Audiência Pública sobre “Os impactos da Reforma da Previdência para os trabalhadores do setor privado, servidores públicos e o BPC”, organizada pela Frente Mineira Popularem Defesa da Previdência Social. Estavam presentes dezenas de entidades sindicais que compõem esta frente. O APUBH foi representado na audiência pelos professores Hélder Figueiredo e Paula, 2º Vice-presidente; Sebastião José Nascimento de Pádua, secretário geral, Unaí Tupinambás, vice-secretário-geral; Maria Luíza Grossi Araújo, diretora de Arte e Cultura e Anna Palma, representante da Faculdade de Letras da UFMG no conselho de representantes do sindicato.
Os palestrantes professora e economista, Denise Gentil, a coordenadora da Frente Mineira Popularem defesa da Previdência Social e vice-presidenta de Assuntos Parlamentares da ANFIP, Ilva Maria Franca Lauria, o economista especialista em Previdência, José Prata Araújo e o advogado; especialista em Direito Previdenciário; Roberto Carvalho falaram claramente sobre a destruição do sistema da previdência social com a implantação do regime de capitalização, se a reforma Guedes-Bolsonaro for aprovada. Eles falaram também sobre a perda de direitos de muitos que morrerão antes da aposentadoria com o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, a quebra das cidades pequenas cuja arrecadação depende quase exclusivamente da renda dos aposentados.
A reforma atual não menciona quem manterá os atuais aposentados. Dos 30 países que mudaram para os sistemas de capitalização, 18 já voltaram atrás e os países que os mantiveram gastaram mais de um PIB para manter o antigo sistema. Os palestrantes lembraram ainda que os servidores públicos já tiveram três reformas e a partir de 2013 passaram a receber, no máximo, o teto do regime geral da previdência, R$5.839,45atualmente, não sendo de forma alguma privilegiados. O perigo da desconstitucionalização da Previdência também foi discutido, uma vez que permitiria que várias mudanças sejam feitas posteriormente por leis complementares, dando um cheque em branco ao atual governo. Além de ser inconstitucional em vários aspectos.
Todo os palestrantes foram unânimes em afirmar que esta reforma tem que ser barrada e que a solução é a mobilização e a ida às ruas para elucidar a população. Essa audiência foi mais um passo rumo à greve geral em 14 de junho em defesa da nossa previdência e para barraro desmonte do estado.
