Categoria docente da UFMG se mobiliza em defesa do Futuro da Educação no país

Em assembleia convocada pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – APUBH que representa as professoras e os professores da UFMG e da UFSJ (Campus Paraopeba), os docentes presentes aprovaram a publicação de Manifesto Público e definiram uma agenda de mobilizações em defesa da Universidade Pública e Gratuita e da Democracia. Confira abaixo o documento na íntegra.

A assembleia ocorreu nesta terça-feira, 23 de outubro de 2018 e teve como pauta única: a sobrevivência das universidades públicas. Vários docentes alertaram para a grave situação política do país e com a crescente ameaça à democracia, à Constituição Brasileira e à manutenção da Universidade Pública. Nas falas também foi marcante o repúdio ao discurso de ódio e de cerceamento às liberdades individuais que já se faz presente, inclusive, dentro da universidade.

Essa preocupação foi sustentada pelo resgate de acontecimentos recentes na UFMG, tais como a pichação de uma suástica no banheiro do CAD3 (Centro de Atividades Didáticas), várias agressões verbais contra negros, estudantes cotistas e LGBTQI+, bem como a invasão de um laboratório do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) por um funcionário terceirizado que intimidou uma professora e sua equipe exigindo a retirada de um adesivo em defesa da democracia e contra o fascismo.

Ao final da Assembleia, as professoras e os professores decidiram apoiar um calendário de mobilização de três dias (24 a 26/10) em defesa do direito à Educação Superior, bem como das atividades de Pesquisa e Extensão universitária. Nesse período, recomendaremos aos colegas, que não puderam estar presentes à assembleia, a não realização de atividades avaliativas e o abono das faltas dos estudantes que participarem do calendário de mobilização.

O calendário foi construído em Plenárias em defesa da Universidade Pública e Gratuita realizadas na última semana com a presença de servidores docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes. As Plenárias aprovaram a publicação de um manifesto assinado pelos três segmentos em jornal de grande circulação e a participação em um ato na sexta-feira: uma caminhada pelas unidades acadêmicas que terá início às 9h, na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO). Foi definida ainda a recomendação de que as professoras e os professores leiam e discutam com as/os estudantes o Manifesto em defesa da universidade Pública e Gratuita aprovado na assembleia.

Confira o Manifesto: 

Manifesto Público dos e das Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais e do campus Ouro Branco da Universidade Federal de São João del Rey

Estamos em um momento crítico em nosso país. Ameaças à democracia e ao reconhecimento dos direitos humanos tomam corpo e se apresentam neste período eleitoral para escolha da presidência da República.Uma das candidaturas está calcada em um programa de redução das garantias fundamentais, em especial, no que tange à educação – pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social – para todas e todos. Soma-se a isso o fomento ao discurso de ódio alimentado por declarações de desrespeito e intolerância à diversidade e de apologia à violência, potencializando o terror contra todos aqueles que ousarem a discordar do governo.

Reunidos em assembleia realizada no dia 23 de outubro no campus Pampulha da UFMG, manifestamos nosso repúdio a essas ameaças, bem como à possibilidade de destruição da Pesquisa, do Ensino, da Extensão, enfim, da Educação Superior Pública como direito.Reafirmamosnossa defesa da Universidade pública, autônoma, gratuita, de qualidade social, laica e democrática. Noscomprometemos com a Constituição de 1988 e nos declaramos em oposição a todas as ditaduras.

O capitalismo vive uma crise internacional que destrói as democracias pelo mundo. Nesse processo os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores são retirados, aumentando a pobreza e concentração de renda e poder.

Reafirmamos a necessidade da ampliação e do fortalecimento de todas as ações e políticas que digam respeito às especificidades da educação contempladas pela atuação da Universidade Pública, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Essas especificidades incluem a educaçãode jovens, adultos, idosos, educação no campo, educação quilombola, educação especial em uma perspectiva inclusiva, educação indígena, educação de pessoas em situação de itinerância, educação de pessoas LGBTQIA+ e educação para indivíduos em situação de privação de liberdade.

Lutar pela democracia inclui lutar pela educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, desde a educação infantil até a pós-graduação. Qualquer discussão sobre políticas educacionais só faz sentido e só terá efetividade a partir do momento em que se assegurar os princípios democráticos.  Apontamos para a unidade dos movimentos sociais e sindicais contra a ofensiva fascista.

Tornamos público nosso apoio ao candidato à presidência cujo programa se comprometa com: os princípios democráticos; a manutenção do décimo terceiro, do adicional de férias e de outros direitos trabalhistas; a manutenção das cotas raciais e sociais na Universidade pública; a imediata revogação da Emenda Constitucional 95, a recomposição do financiamento federal da ciência, tecnologia e inovação; a meta de 2% do PIB para investimentos em ciência e tecnologia; a meta 10 % do PIB para investimentos em educação;o fortalecimento e a recomposição dos orçamentos das Universidades Públicas;o retorno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS);a liberdade de expressão, ensino, pesquisa e autonomia curricular das universidades públicas; a defesa dos mecanismos democráticos de decisão e eleição das administrações universitárias;a autonomia,a gratuidade da Universidade pública e contra qualquer privatização das instituições federais de educação nos segmentos superior e básico;o fortalecimento do sistema de previdência e o arquivamento da reforma da previdência do governo Temer.

As professoras e os professores reunidos na presente data consideram agir coerentes aos interesses imediatos e históricos da sua categoria e do interesse público. Chamamos a adesão dos colegas na ampla divulgação deste posicionamento público em defesa da Universidade junto a sociedade!

 Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018