APUBH participou de Reunião Pública na ALMG sobre a atual situação da FAPEMIG
A professora Maria Stella Goulart, presidenta do APUBH, representou o sindicato em Reunião Pública para discutir a atual situação da FAPEMIG, realizada nesta quinta-feira (14/03), na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).A reunião foi conduzida pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG), presidenta da Comissão de Ciência e Tecnologia da ALMG, contando ainda com a presença do presidente da Fapemig, Evaldo Ferreira Vilela, e de representantes de entidades ligadas às áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, professores de Ensino Superior e de estudantes de graduação e pós-graduação.
A situação atual da entidade gera preocupação, devido ao corte de recursos para a Fundação de Apoio à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). Um efeito direto dos cortes foi o anúncio, feito pela Fapemig, de que as bolsas de iniciação científica, os repasses do Projeto Pesquisador Mineiro e novos editais estão suspensos, o que traz graves consequências para a ciência, tecnologia, inovação e formação de recursos humanos realizadas no estado, além de afetar gravemente os que dependem desse recurso. Além do corte de bolsas, esse cenário tem implicações diretas para as áreas de pesquisa e inovação, bem como afeta diretamente os pesquisadores. Deixar de investir no segmento implica na estagnação do setor em âmbito nacional e desmotivação de gerações futuras, além da ameaça de estar a mercê da importação de tecnologia e bens de consumo provenientes de países que mantém os seus investimentos na área.
A presidenta do APUBH chamou a atenção para os contínuos ataques à Universidade pública e à Educação e à pesquisa no país. Isso representa, segundo ela, um grande recuo, do ponto de vista da dimensão social, diante do avanço que vinha sendo realizado no Brasil. Avanço como a mudança de perfil dos estudantes da UFMG, com o aumento do ingresso de membros de camadas marginalizadas da sociedade, como negros e pobres.
“O que está acontecendo com este Estado que nos ignora e subtrai e não nos respeita em nossa condição de cidadãos? É revoltante”, ressaltou a professora. “Nós não podemos nos calar diante desta situação. Nós estamos passando por um ataque ao próprio conhecimento. Nossas instituições estão sendo ameaçadas e destruídas”.
Foi exposto pelos debatedores que 2015 foi o último ano em que a entidade recebeu integralmente 1% da receita orçamentária do estado, garantida pela constituição mineira, com repasses menores que este valor em anteriores e posteriores a 2015, diferentes governos. Além disso, 40% do valor destinado à FAPEMIG tem sido repassado obrigatoriamente nos últimos anos a projetos da Secretaria De Ciência Tecnologia do Estado.
Diante da conjuntura exposta, os presentes deliberaram pela realização de uma audiência pública sobre o tema, em dia a definir. A proposta é promover a mobilização das entidades e movimentos ligados ao setor e a sensibilização da sociedade e de seus representantes na ALMG, para a realização de um amplo debate para a construção coletiva e popular de ações a serem implementadas para reverter essa situação.É necessário o repasse imediato do valores previstos de 1% para a FAPEMIG e a mudança da legislação estadual para impedir que 40% dos valores destinados ao orçamento da fundação sejam repassados à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado.
