Apubh participa de ciclo de debates sobre a Reforma da Previdência

Em janeiro, o vice-presidente da Apubh, professor Dalton Rocha também participou do Debate Reforma da Previdência Social, promovido pelo Dieese – MG.

 

Diretores da Apubh (Dalton Rocha Pereira, vice- presidente, José de Siqueira, diretor de Política Sindical e Maximiliano Soares Pinto, diretor de Seguridade Social) participaram nesta quinta-feira, 09 de fevereiro, do Seminário sobre Previdência atual e sua reforma no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás.  O evento foi promovido pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás – ADUFG, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Técnico- Administrativos em Educação – SINT-IFESgo.

De acordo com Flávio Alves da Silva, o seminário está incluído em um ciclo de debates promovido pela ADUFG para promover uma conscientização sobre as mudanças promovidas pelo governo federal por meio das propostas de emendas constitucionais.  Para ele, a sociedade precisa se conscientizar de que a PEC é muito danosa para o trabalhador e assim participar do debate e cobrar providências dos parlamentares, uma vez que a desinformação pode levar à aprovação da PEC 287. 

Participaram do evento o presidente do Sindicato dos Docentes do Estado do Ceará – ADUFC, professor Leonardo de Almeida Monteiro,  o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnico- Administrativos em Educação – SINT-IFESgo, Fernando Mota e representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Goiânia (Sindmetal-GO). 

Na abertura do seminário, o vice-presidente da Apubh, professor Dalton Rocha Pereira destacou a importância do alinhamento das entidades sindicais contra as medidas propostas pelo governo.

 

Debate sobre a PEC 287

A assessora jurídica do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Goiânia (Sindmetal-GO), Maria Eugênia Neves Santana foi uma das palestrantes do seminário.  Santana falou sobre o impacto da reforma no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Santana enfatizou que a PEC 287 é “um projeto de emenda constitucional que propõe uma modificação dos direitos fundamentais garantidos na Constituição do Brasil desde 1988, que é o direito à seguridade social, previdência social e assistência social”.

Eduardo Rolim, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos do Proifes-Federação abordou o impacto da PEC 287/2016 para os servidores públicos federais por meio de uma comparação entre as formas de aposentadoria e pensões existentes e as alterações propostas pela emenda constitucional. Para Rolim, as ações de esclarecimento são fundamentais para “conclamar a sociedade para impedir que a reforma seja aprovada”.  

Entre as principais mudanças propostas pela PEC 287/ 2016 estão o tratamento igualitário entre homens e mulheres para cumprimento dos requisitos para obtenção da aposentadoria; o fim da possibilidade de acumulação de benefícios;a limitação de proventos de aposentadoria, que não poderão ser menores ou maiores que o teto do Regime Geral da Previdência Social - RGPS (atualmente R$ 5.531,31); o fim da aposentadoria por invalidez e instituição da aposentadoria por incapacidade permanente.

Em breve, a Apubh realizará uma discussão sobre a Reforma da Previdência com a sua base de filiados em Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco. 

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